31
mar
2021
Indicação
Indicação – 63/2021
Solicitar ao setor competente que estude a possibilidade de construir um quiosque na Praça localizada no bairro Cabeceira das Águas Paradas, para lazer dos moradores do local. CLIQUE PARA VER Baixar
Legislativo
2.830 documentos · série 2025–2026
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2.830 resultados para os filtros aplicados
Limpar tudo31
mar
2021
Indicação
Indicação – 62/2021
Solicitar junto aos órgãos competentes a implantação de câmeras de monitoramento nas principais avenidas, vias de acesso, praças e saídas da cidade. CLIQUE PARA VER Baixar
31
mar
2021
Indicação
Indicação – 61/2021
Solicitar junto ao setor competente para que providencie as podas de árvores no bairro Cabeceira das Águas Paradas. CLIQUE PARA VER Baixar
31
mar
2021
Indicação
Indicação – 60/2021
Estude a possibilidade de designar um servidor do quadro funcional para levantar, preferencialmente, no período noturno, todos os pontos com problemas de iluminação pública, não só na cidade, mas também nos bairros, relacionando rua por rua ou avenida, anotando a quantidade de…
31
mar
2021
Indicação
Indicação – 59/2021
Solicitar junto ao setor competente para que proceda a construção de galerias de água pluvial em pelo menos dois pontos da rua José Tibúrcio de Souza. CLIQUE PARA VER Baixar
25
mar
2021
Lei
Lei N°2187/2021
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Mariutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, do Município de Américo de Campos-SP, em conformidade com o Art.…
23
mar
2021
Lei
Lei N°2186/2021
Dispõe sobre a proibição de utilização, queima e soltura de fogos de artifício, foguetes e outros artefatos pirotécnico de efeito sonoro ruidoso no município. CLIQUE PARA VER Baixar
20
mar
2021
Indicação
Indicação – 162/2021
Obrigatoriedade de utilização de papel reciclado em todos os departamentos dessa administração pública municipal. Indicacao-162.202100001 Baixar
18
mar
2021
Lei
Lei N°2185/2021
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
18
mar
2021
Lei
Lei N°2184/2021
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. CLIQUE PRA VER Baixar
18
mar
2021
Lei
Lei N°2183/2021
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
18
mar
2021
Lei
Lei N°2182/2021
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
18
mar
2021
Lei
Lei N°2181/2021
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
18
mar
2021
Lei
Lei N°2180/2021
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. CLIQUE PARA VER Baixar
16
mar
2021
Ata de Sessão
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2021
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