2.830 documentos · série 2025–2026
02
nov
2020
Dispõe sobre a cassação do mandato do Prefeito Municipal Carlos Roberto Achilles, por infrações político-administrativas (Decreto-Lei 201/1967), declara vago o cargo e convoca a Vice-Prefeita Rosa Helena Miron Facundo Leitão para a posse. Promulgado em 02/11/2020.
02
nov
2020
Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — exercício 2020 — Lista nº 28.
02
nov
2020
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 02/11/2020 as 13:00 HORAS Votação do Parecer Final, emitido pela Comissão Processante n 0 001/2020, constituída a partir de denúncia realizada pelo cidadão Laerte Machado de Freitas, por possíveis irregularidade cometida pelo…
20
out
2020
Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — exercício 2020 — Lista nº 27.
20
out
2020
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 20/10/2020 as 20:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 16, da 16ª Sessão Ordinária realizada no dia 06 de outubro de 2020. - Expediente recebido do Executivo: 01 – PROJETO…
08
out
2020
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 06/10/2020 as 20:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 15, da 15ª Sessão Ordinária realizada no dia 15 de setembro de 2020. - Expediente recebido do Executivo: 01 – PROJETO…
06
out
2020
Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — exercício 2020 — Lista nº 26.
15
set
2020
Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — exercício 2020 — Lista nº 25.
15
set
2020
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 15/09/2020 as 20:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 14, da 14ª Sessão Ordinária realizada no dia 01 de setembro de 2020. - Expediente recebido do Executivo: 01 – PROJETO…
01
set
2020
Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — exercício 2020 — Lista nº 24.
01
set
2020
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 01/09/2020 as 20:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 13, da 13ª Sessão Ordinária realizada no dia 18 de agosto de 2020. - Expediente recebido do Executivo: 01 – PROJETO…
18
ago
2020
Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — exercício 2020 — Lista nº 23.
18
ago
2020
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 18/08/2020 as 20:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 12, da 12ª Sessão Ordinária realizada no dia 04 de agosto de 2020. - Expediente recebido do Executivo: 01 – PROJETO…
04
ago
2020
Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — exercício 2020 — Lista nº 22.
04
ago
2020
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 09/07/2020 as 18:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 11, da 11ª Sessão Ordinária realizada no dia 09 de julho de 2020. Ata nº 8, da 8ª Sessão Extraordinária realizada no…