2.240 documentos · série 2023–2026
14
jan
2024
Ata da Ia sessão extraordinária, da V sessão legislativa, da 19a. legislatura, da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada no dia 14 de janeiro de 2025. Ata da 01 Sessão Extraordinaria de 2025 Baixar
28
dez
2023
OBJETO: "Altera a referência do cargo “Operador de Máquinas” que consta do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo - Anexo 1 - 40 Horas Semanais da Lei Complementar n°. 1.260 de 07 de fevereiro de 2.001 e dá outras providências”. LEI-No.-2443-2023 Baixar
28
dez
2023
OBJETO: “Altera o Art. 55 e acrescenta os §§ Io, 2o, 3o, 4o, e 5o e o Art. 55-A e os §§ Io e 2o, na Lei Complementar n°. 1.809, de 25 de outubro de 2.013, e dá outras providências”. LEI-No.-2442-2023 Baixar
08
dez
2023
OBJETO: “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICO DE CAMPOS, O “DIA DO NASCITURO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LEI-No.-2441-2023 Baixar
08
dez
2023
OBJETO: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE AMÉRICO DE CAMPOS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-No.-2440-2023 Baixar
08
dez
2023
OBJETO: Dispõe sobre a alteração dos Anexos do LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Américo de Campos, exercício de 2024. na forma que especifica. LEI-No.-2439-2023 Baixar
08
dez
2023
OBJETO: Dispõe sobre a alteração dos Anexos do PPA - Plano Plurianual do Município de Américo de Campos, quadriênio 2022 a 2025, na forma que especifica. LEI-No.-2438-2023 Baixar
08
dez
2023
OBJETO: “Estima a receita e fíxa a despesa do Municipio de Américo de Campos para o exercício de 2024”. LEI-No.-2437-2023 Baixar
07
dez
2023
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. LEI-No.-2436-2023 Baixar
07
dez
2023
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. LEI-No.-2435-2023 Baixar
07
dez
2023
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. LEI-No.-2434-2023 Baixar
07
dez
2023
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. LEI-No.-2433-2023 Baixar
07
dez
2023
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicionai Especial e dá outras providências. LEI-No.-2432-2023 Baixar
01
dez
2023
OB.TETO: “Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo, no quadro do magistério público municipal, para prestação de serviços de psicologia e assistência social nas escolas de educação básica, da Rede Pública Municipal de Américo de cámpos LsIêrmos da Lei Federal…
28
nov
2023
PAUTA DA SESSÃO ESTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 28/11/2023 as 19:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Expediente recebido do Executivo: 1 - Projeto de Lei nº. 054/2023, autoria do Executivo Municipal, Dispõe sobre a contribuição para o custeio do…