10
nov
2023
Lei
Lei N°2422/2023
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências LEI-No.-2422-2023 Baixar
Legislativo
2.240 documentos · série 2023–2026
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Limpar tudo09
nov
2023
Ata de Sessão
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA – 09/11/2023
ATA DA 17a. SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3a. SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18a. LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS, REALIZADA NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2023. ATA-17a-Sessao-Ordinaria-da-3a-Sessao-Legislativa Baixar
07
nov
2023
Pauta de Sessão
Pauta da Sessão Ordinária – 07/11/2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 07/11/2023 as 20:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 16 da 16ª Sessão Ordinária realizada no dia 17 de outubro de 2023. Ata nº 8 da 8ª Sessão Extraordinária realizada no…
06
nov
2023
Indicação
Indicação – 108/2023
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Determinar ao Setor Competente para que se estude a possibilidade de se instalar Rede Elétrica “Poste”, em pontos escuros que ainda…
06
nov
2023
Indicação
Indicação – 107/2023
-INDICA M, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de “ANTÔNIO VENCESLAU DOS…
06
nov
2023
Indicação
Indicação – 106/2023
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Que a administração crie uma lei que conceda isenção tributária para pessoas de baixa renda, problemas de saúde grave e portadores de…
06
nov
2023
Indicação
Indicação – 105/2023
- INDICA M, a douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, pra que tome as seguintes providências “Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de “ANTONIO JOSÉ MELHEM””.…
06
nov
2023
Indicação
Indicação – 104/2023
INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Determinar ao setor competente realize a instalação de um toldo ou cobertura nos portões de entrada e saída da Escola Municipal…
06
nov
2023
Indicação
Indicação – 103/2023
“Determinar ao setor competente para que se faça uma lombada/redutor de velocidade na Avenida Américo Moreto próximo a residência do Senhor Renato Negri”. Indicacao-103.2023 Baixar
06
nov
2023
Indicação
Indicação – 102/2023
“Acionar o departamento competente, para proceder a manutenção e iluminação nas ruas onde existem pontos escuros, como Rua João Pedro de Carvalho, Jardim Tangará, Martinez, Brisas e Avenida Joaquim Fernandes Vilar”. Indicacao-102.2023 Baixar
06
nov
2023
Indicação
Indicação – 101/2023
Digne-se determinar ao setor de Engenharia desta municipalidade, que realize estudos visando tapar os buracos existentes nas Ruas do Conjunto Habitacional Gabriel Jabur, principalmente, ao redor da Pracinha” Indicacao-101.2023 Baixar
01
nov
2023
Lei
Lei N°2421/2023
OBJETO; “Dispõe sobre implementação dos princípios e diretrizes para a elaboração e implementação das políticas públicas pela primeira infância no Município de Américo de Campos e sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância e dá outras providências”. LEI-No.-2421-2023 Baixar
01
nov
2023
Lei
Lei N°2420/2023
OBJETO; “Dispõe sobre a Instituição da Política Municipal de Educação em Tempo Integral, na Rede Municipal de Ensino de Américo de Campos-SP - e dá outras providências” LEI-No.-2420-2023 Baixar
25
out
2023
Indicação
Indicação – 100/2023
CONSIDERANDO que, o Departamento de Água e Esgoto de nosso Município, não possui um aparelho detector de vazamento de água o que dificulta na realização de alguns serviços do referido departamento; Acionar o setor competente, no sentido de comprar um aparelho detector de…
17
out
2023
Ata de Sessão
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA – 17/10/2023
ATA DA 16a. SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3a. SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18a. LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS, REALIZADA NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2023. ATA-16a-Sessao-Ordinaria-da-3a-Sessao-Legislativa Baixar