07
fev
2023
Ata de Sessão
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA - 07/02/2023
ATA-1a-Sessao-Ordinaria-da-3a-Sessao-Legislativa Baixar
Legislativo
2.827 documentos · série 2025–2026
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Limpar tudo07
fev
2023
Pauta de Sessão
Pauta da Sessão Ordinária – 07/02/2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 07/02/2023 as 20:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 18, da 18ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de novembro de 2022; Ata nº 11, da 11ª Sessão Extraordinária…
06
fev
2023
Indicação
Indicação – 005/2023
-I N D I C A M, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Instalar 03 ventiladores na Sala de entrada do Velório Municipal". Indicacao-05.2023 Baixar
06
fev
2023
Indicação
Indicação – 004/2023
Indica ao Chefe do Poder Executivo, após ouvir o Departamento Jurídico do município, para analisar todas as questões que discutem a validade da LC 173/2020, a nível judicial, bem como, junto ao Congresso Nacional, seja a final devolvido a todos os servidores municipais os…
06
fev
2023
Indicação
Indicação – 003/2023
N D I C A M, à douta Mesa após ouvido Determinar ao setor competente para que se realize acessibilidade nos quarteirões da cidade onde há maior concentração de comércio. Indicacao-03.2023 Baixar
06
fev
2023
Moção
MOÇÃO Nº 02/2023
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos Policiais Militares efetivos: 2o Sargento PM Batista - Comandante Interino do 4o Gp PM de Américo de Campos; Cabo PM Souza; Cabo PM Inamorato; Apoio: Io Sargento PM Aline - Comando de Grupo Patrulha da área da 5a Cia PM; MOCAO-002 Baixar
06
fev
2023
Moção
MOÇÃO Nº 01/2023
(Moção de apoio à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para aprimorar a qualidade de seus serviços, garantir tarifas acessíveis, promover a ampliação das áreas de entregas e melhor estrutura de atendimento nos municípios, maximizar os resultados operacionais, comerciais e…
04
fev
2023
Lista de PresençaNº 49/2021
Lista de Presença — 3ª Sessão Ordinária — 2023-02-04
Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — período 2021-2023 — Lista nº 49.
04
fev
2023
Lista de PresençaNº 48/2021
Lista de Presença — 3ª Sessão Ordinária — 2023-02-04
Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — período 2021-2023 — Lista nº 48.
02
fev
2023
Indicação
Indicação – 002/2023
I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Que seja feito reflorestamento na mata ciliar do Córrego Águas Paradas". Indicacao-02.2023 Baixar
01
fev
2023
Indicação
Indicação – 001/2023
Indica que seja enviado ao Poder Legislativo, projeto de lei "'concedendo a revisão geral anual", aos servidores públicos municipais. no percentual da inflação apurada pelo governo federal nos últimos 12 meses, que antecederam a data base para a mencionada recomposição.…
25
jan
2023
Lei
Lei N°2361/2023
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. LEI-No.-2361-2023 Baixar
25
jan
2023
Lei
Lei N°2360/2023
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. LEI-No.-2360-2023 Baixar
25
jan
2023
Lei
Lei N°2359/2023
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. LEI-No.-2359-2023 Baixar
25
jan
2023
Lei
Lei N°2358/2023
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. LEI-No.-2358-2023 Baixar