25
jan
2023
Lei
Lei N°2357/2023
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. LEI-No.-2357-2023 Baixar
Legislativo
2.827 documentos · série 2025–2026
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Limpar tudo20
jan
2023
Decreto LegislativoNº 001/2023
Decreto Legislativo nº 01/2023 — Título de Cidadão Americocampense: Danilo César Campetti
Concede o Título de Cidadão Americocampense ao Sr. Danilo César Campetti. Promulgado em 20/01/2023.
20
jan
2023
Autógrafo
Autógrafo – 005/2023
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências AUTOGRAFO-No05 Baixar
20
jan
2023
Autógrafo
Autógrafo – 004/2023
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências AUTOGRAFO-No04 Baixar
20
jan
2023
Autógrafo
Autógrafo – 002/2023
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências AUTOGRAFO-No02 Baixar
20
jan
2023
Autógrafo
Autógrafo – 001/2023
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências AUTOGRAFO-No01 Baixar
19
jan
2023
Lista de PresençaNº 47/2021
Lista de Presença — 1ª Sessão Extraordinária — 2023-01-19
Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — período 2021-2023 — Lista nº 47.
19
dez
2022
Lei
Lei N°2356/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. LEI-N-2356-de-2022 Baixar
19
dez
2022
Lei
Lei N°2355/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. LEI-N-2355-de-2022 Baixar
16
dez
2022
Lista de PresençaNº 46/2021
Lista de Presença — 13ª Sessão Extraordinária — 2022-12-16
Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — período 2021-2023 — Lista nº 46.
09
dez
2022
Lei
Lei N°2354/2022
Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública. LEI-N-2354-de-2022 Baixar
08
dez
2022
Lei
Lei N°2353/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. LEI-N-2353-de-2022 Baixar
06
dez
2022
Ata de Sessão
ATA DA 12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 06/12/2022
ATA DA 12 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2 SESSÃO LEGISLATIVA. DA 18a LEGISLATURA. DA CAMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS. REALIZADA NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2022. ata12-extraordinaria Baixar
30
nov
2022
Lei
LEI Nº 2351 de 2022 - ALTERAÇÃO NO LDO 2023
Dispõe sobre a alteração dos Anexos do LDO - Lei Diretrizes Orçamentárias do Município de Américo de Campos, exercício de 2023 na forma que especifica. LEI-N.-2.351-2.022-ALTERACAO-NO-LDO-2023 Baixar
30
nov
2022
Lei
Lei N°2352/2022
Dispõe sobre a alteração dos Anexos do PPA - Plano Plurianual do Município de Américo de Campos, quadriênio 2022 a 2025 na forma que especifica. LEI-N-2352-DE-2022 Baixar