06
jan
2026
Notícia
ATO Nº 01/2026
Ato posse presidente 2026 Baixar
Publicações
3.113 documentos · série 2025–2026
Filtrar:
3.113 resultados
05
jan
2026
Termo Aditivo
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 01, DE 30/12/2024
Termo Prorrogação Contratual.25.26 Baixar
05
jan
2026
Licitação
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório n° 01/2025 Dispensa de Licitação n° 01/2025 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento e implantação de Sistema de Software que viabiliza ao funcionamento equipamento necessário para promover o controle e a transmissão digital de vídeo e áudio…
02
jan
2026
PortariaNº 001/2026
Portaria nº 001/2026 - Concessão de Gratificação de Função
Portaria que concede à servidora Giovana Maria Ribeiro Garcia a gratificação de função de contabilidade correspondente a 30% sobre o vencimento-base, com base na Lei Municipal 2.235/2021.
30
dez
2025
Lei ComplementarNº 2581/2025
Lei Complementar nº 2.581/2025 - Alteração da Referência Salarial de Cargos
Altera as referências salariais dos cargos de Motorista, Operador de Máquina, Operador de Motoniveladora e Tratorista constantes na Lei Complementar nº 1.260/2001. A lei entra em vigor na data de sua publicação e produz efeitos a partir da folha salarial de fevereiro de 2026.
29
dez
2025
Publicação
Lista de Presença — 12ª Sessão Extraordinária (29/12/2025)
Registro de comparecimento e ausência dos vereadores na 12ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 29/12/2025 (19ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa).
29
dez
2025
Ata de Sessão
Ata da 12ª Sessão Extraordinária - 29/12/2025
Ata da 12ª sessão extraordinária da 1ª sessão legislativa da 19ª legislatura da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 29 de dezembro de 2025. Aprovou projeto de lei complementar nº 082/2025 sobre alteração da referência salarial de motorista, operador de máquina, operador de motoniveladora e tratorista.
19
dez
2025
Publicação
Lista de Presença — 11ª Sessão Extraordinária (19/12/2025)
Registro de comparecimento e ausência dos vereadores na 11ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 19/12/2025 (19ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa).
19
dez
2025
PortariaNº 012/2025
Portaria nº 012/2025 - Declara a vacância de cargo efetivo por aposentadoria
Declara vago o cargo efetivo de Oficial de Serviços Gerais ocupado pela Senhora Dair Pereira de Souza Ferreira em razão de aposentadoria concedida pelo INSS, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026.
19
dez
2025
PortariaNº 011/2025
Portaria nº 011/2025 - Declara a vacância de cargo efetivo por aposentadoria
Declara vago o cargo efetivo de Vigia ocupado por Paulo Pistolatti, em razão de aposentadoria concedida pelo INSS. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026.
19
dez
2025
PortariaNº 010/2025
Portaria nº 010/2025 - Declara a vacância de cargo efetivo por aposentadoria
Declara vago o cargo efetivo de Contador ocupado pelo Senhor Elio Ruza em razão de aposentadoria por tempo de contribuição concedida pelo INSS. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026.
19
dez
2025
Ata de Sessão
Ata da 11ª Sessão Extraordinária - 19/12/2025
Ata da 11ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 19 de dezembro de 2025. Sessão presidida por Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais, com discussão e aprovação por unanimidade do Projeto de Lei nº 079/2025.
11
dez
2025
PortariaNº 009/2025
Portaria nº 009/2025 - Constituição de Comissão de Concurso Público
Portaria que constitui a Comissão de Concurso Público de 2025, designando três membros para fiscalização e acompanhamento do processo seletivo sob presidência de Giovana Maria Ribeiro Garcia.
10
dez
2025
LeiNº 2579/2025
Lei nº 2.579/2025 - Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 198.000,00, destinados ao Fundo Municipal de Saúde para aquisição de veículos e equipamentos. A lei entra em vigência na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10 de dezembro de 2025.
10
dez
2025
LeiNº 2578/2025
Lei nº 2.578/2025 - Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 200.000,00, destinados ao Departamento de Saúde para manutenção da atenção básica em saúde. Sancionada pelo Prefeito Rafael Gimenez Marioto em 10 de dezembro de 2025.