05
fev
2015
Lei
LEI Nº1894 - 2015
https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/02/1894.pdf
Publicações
2.833 documentos · série 2023–2026
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2.833 resultados
04
fev
2015
Publicação
Lei Orgânica
https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2015/02/lei_organica_americo_de_campos.pdf Lei Orgânica - Américo de Campos
04
fev
2015
Publicação
Sobre
SOBRE A CÂMARA A Câmara Municipal de Américo de Campos é o órgão do governo local que abriga o Poder Legislativo do Município e, composta de representantes do povo eleitos pelo sistema proporcional, atua na produção de leis e na fiscalização do Poder Executivo, com o objetivo de…
03
fev
2015
Ata de Sessão
ATA 1° SESSÃO ORDINÁRIA - 2015
https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/06/ata1ªsessãoordinaria2015.pdf
02
fev
2015
Indicação
Indicação Nº16/2015
Colocar exaustores na Quadra "Jaime de Almeida Rolo", situada na Escola Municipal "José Jabur. https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/06/indicações2015_Parte70.pdf
02
fev
2015
Indicação
Indicação Nº17/2015
Construção de um refeitório na Escola Municipal José Jabur, pois se trata de uma escola com um grande número de alunos, havendo assim a necessidade de um refeitório amplo no local. https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/06/indicações2015_Parte69.pdf
02
fev
2015
Indicação
Indicação Nº18/2015
Aquisição de equipamentos para o Prédio e para o Departamento de Fisioterapia de nosso Município, relacionados a seguir: https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/06/indicações2015_Parte68.pdf
02
fev
2015
Indicação
Indicação Nº19/2015
1. Seja instituído Lei, especificando critérios objetivos para possível instalação de trailer ou vagões ou qualquer tipo de comercio fixo nas praças de nossa cidade; 2. Que na possível lei, traga requisitos para provar o interesse público, bem como, a impessoalidade do então…
29
jan
2015
Indicação
Indicação Nº15/2015
Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de "Antonio Formagi. https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/06/indicações2015_Parte71.pdf
29
jan
2015
Notícia
ATA da Audiência Pública N°01/2015
https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/06/ataaudiênciaorçam.saúde.pdf
26
jan
2015
Indicação
Indicação Nº01/2015
Asfaltar a Estrada Municipal ACP-010, que liga Américo de Campos a Pontes Gestal. https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/06/indicações2015_Parte85.pdf
26
jan
2015
Indicação
Indicação Nº02/2015
Projeto de Lei versando sobre reestruturação salarial aos funcionários públicos municipais e conceder reajuste devido a cesta básica de acordo com a lei. https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/06/indicações2015_Parte84.pdf
26
jan
2015
Indicação
Indicação Nº03/2015
Solicitar junto ao setor competente para que troque a van que vai para Barretos levar os pacientes no Hospital do Câncer com a que tem ar-condicionado. https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/06/indicações2015_Parte83.pdf
26
jan
2015
Indicação
Indicação Nº04/2015
No sentido de melhorar as instalações no Velório Municipal, como reforma com pintura, instalação de grades, cadeiras almofadadas e colocação de ar-condicionado. https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/06/indicações2015_Parte82.pdf
26
jan
2015
Indicação
Indicação Nº05/2015
Viabilizar a aquisição de urna nova área de terreno para implantação de mais um Cemitério Público Municipal. https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/06/indicações2015_Parte81.pdf