3.415 documentos · série 2025–2026
18
jul
2016
I nformamos que em consonância com Lei Eleitoral- Lei 9504/97, artigo 73, inciso VI, alínea ‘’b”, onde é vedada condutas pertinentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais, estaremos DESATIVANDO TEMPORARIAMENTE os módulos de notícias e…
18
jul
2016
Aqui você encontrara informa coes publicas, que são de interesse coletivo, conforme determina a Lei de Acesso a Informação (Lei 12.527, de 18/11/2011). Navegue pelo menu ao lado. Caso a informação não seja localizada, você poderá solicita-la por meio do Serviço de Informações ao…
18
jul
2016
18
jul
2016
18
jul
2016
04
jul
2016
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2017, e dá outras providências
04
jul
2016
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2017 e dá outras providências. LDO EXERCICIO 2017
01
jul
2016
OBJETO: "Dispõe sobre a estrutura administrativa e organizacional do Conselho Municipal de Educação de Américo de Campos, criado pela Lei Municipal 1.188, de 17 de fevereiro de 1998 e dá outras providências".…
21
jun
2016
ATA DA 10ª. SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª. SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª. LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS, REALIZADA NO DIA 21 DE JUNHO DE 2016.
17
jun
2016
Sentido de proibir á partir desta data, a transferência dos Serviços de Água e Esgoto
17
jun
2016
07
jun
2016
03
jun
2016
Estudar a possibilidade de formalizar decreto municipal visando o aumento do vale refeição dos motoristas para R$ 35,00".
03
jun
2016
Proceda a Iluminação adequada na Rua Madalena Cianfa Ferracini em frente a Camisaria Feltrin.
03
jun
2016
Solicitar ao setor competente para que promova a manutenção e limpeza das caixas d'águas que abastecem o Município.