Publicações

Lei nº 2.544/2025 - Denomina a ponte sobre o Córrego do Matadouro 'Ponte Pedro Gato'

Lei que denomina a ponte sobre o Córrego do Matadouro, localizada na Avenida Prefeito Rachid Zeitune, como 'Ponte Pedro Gato'. Autoriza o Poder Legislativo a confeccionar placa de nomenclatura.

Lei nº 2.543/2025 - Alteração do Elemento da Despesa referida na Emenda Aditiva nº 05/2024

Lei que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 15.000,00, destinado a investimentos dos serviços urbanos, com cobertura através da anulação de dotação orçamentária.

Lei nº 2.542/2025 - Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 223.333,79, destinado à contrapartida municipal relativa ao Convênio nº 0107/2018 com a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) para implantação de sistema de abastecimento de água.

Lei Complementar nº 2.541/2025 - Alteração de Referência de Cargo do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo

Altera a referência do cargo de Médico Clínico Geral de 30 para 35 no Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Lei Complementar nº 1.378/2003. Os valores das novas referências salariais entram em vigor na folha de pagamento do mês subsequente à publicação.

Decreto Legislativo nº 03/2025 — Título de Cidadão Americocampense: Luiz Carlos Motta

Concede o Título de Cidadão Americocampense ao Senhor Luiz Carlos Motta, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Lista de Presença — 12ª Sessão Ordinária (19/08/2025)

Registro de comparecimento e ausência dos vereadores na 12ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 19/08/2025 (19ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa).

Ata da 12ª Sessão Ordinária - 19/08/2025

Ata da 12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 19 de agosto de 2025. Registra aprovação de projetos de lei sobre alteração de quadro de pessoal, crédito adicional e despesas, além de homenagens, indicações e moções dos vereadores.

Lei Complementar nº 2.540/2025 - Alteração de Referência de Cargos do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo

Altera a referência de cargos do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Lei Complementar nº 1.712/2011, elevando a referência do cargo de Nutricionista (20h) de 24 para 27 e do Encarregado de Prestação de Contas/Convênios (40h) de 24 para 30. Os novos valores entram em vigor na folha de pagamento do mês subsequente à publicação.

Lista de Presença — 11ª Sessão Ordinária (05/08/2025)

Registro de comparecimento e ausência dos vereadores na 11ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 05/08/2025 (19ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa).

Ata da 11ª Sessão Ordinária - 05/08/2025

Ata da 11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 05/08/2025. Foram aprovados projetos de lei complementar, projetos de lei ordinários, indicações e moções.

Pauta da Sessão Ordinária – 05/08/2025

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 05/08/2025 as 19:00 HORAS pauta sessão ordinária do dia 05-08-2025 -.doc Baixar

Lei nº 2.539/2025 - Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 36.000,00, destinados ao Departamento de Saúde para equipamentos e material permanente da estrutura de atenção à saúde bucal.

Lei nº 2.538/2025 - Alteração de Emenda Aditiva do Legislativo Municipal ao Orçamento Vigente

Lei que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 28.148,43, destinado à aquisição de caçamba, ar condicionado, academia ao ar livre e manutenção na agricultura e abastecimento, com cobertura através de anulação de dotações orçamentárias.

Decreto Legislativo nº 04/2025 — Título de Cidadão Benemérito: Osmar de Souza Santos

Concede o Título de Cidadão Benemérito Americocampense ao Senhor Osmar de Souza Santos, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Requerimentos