Publicações

Pauta da Sessão Ordinária – 07/05/2024

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 07/05/2024 as 20:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 6 da 6ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de abril de 2024; Ata nº 1 da 1ª Sessão Solene realizada no dia 19 de…

Portaria nº 07/2024 - Concessão de Férias e Abono Pecuniário

Concede férias ao servidor Matheus Henrique Borges, Diretor de Administração Geral, referentes ao período aquisitivo de 01/05/2023 a 30/04/2024, com início em 06/05/2024, e converte 1/3 em pecúnia nos termos da Lei Municipal nº 1.808/13.

Portaria nº 06/2024 - Concessão de férias a servidora Giovana Maria Ribeiro Garcia

A Presidente da Câmara Municipal de Américo de Campos concede 15 dias de férias à servidora Giovana Maria Ribeiro Garcia, Assistente Legislativo, referentes ao período aquisitivo 14/05/2023 a 13/05/2024, com início em 23/07/2024, e converte 1/3 das férias em abono pecuniário, nos termos do art. 74, §6º da Lei Municipal nº 1.808/13.

Ofício TCE-SP notificação sobre fiscalização contas 2023

Ofício da Unidade Regional de Fernandópolis notificando servidora sobre autorização para fiscalizar contas do exercício de 2023 da Prefeitura Municipal de Américo de Campos.

Lei nº 2.453/2024 - Competências e atribuições do Departamento Municipal de Educação e Cultura

Dispõe sobre novas competências e atribuições do Departamento Municipal de Educação e Cultura, criado pela Lei Complementar nº 2.280, de 25 de março de 2022, e dá outras providências correlatas.

Declaração — Campanhas de vacinação 2023 em Américo de Campos

Declaração da Diretora Executiva do Departamento Municipal de Saúde atendendo requisição do TCE-SP com detalhes das campanhas de vacinação realizadas em 2023.

Declaração de encaminhamento do Plano Operativo Anual do Controle Interno (POACI) 2024

Declaração do Controle Interno da Prefeitura Municipal de Américo de Campos encaminhando o POACI 2024 em atenção à requisição de documentos das Contas Anuais de 2023.

Declaração do Controle Interno sobre a inexistência do Plano de Atividades Anual 2023

Declaração do Controle Interno atestando que não foi realizado o Plano de Atividades Anual em 2023, em resposta à requisição de documentos para as Contas Anuais.

Declaração do Controle Interno sobre infraestrutura para contas anuais de 2023

Declaração da responsável pelo Controle Interno da Prefeitura de Américo de Campos descrevendo as condições materiais e de acesso para o exercício de suas competências, em atendimento à requisição de documentos das contas anuais de 2023.

JOÃO CARLOS ZUQUETO

JOÃO CARLOS ZUQUETO

Declaração de não publicação do parecer e ata do RAG 2022 - Américo de Campos

Declaração da Diretora Executiva do Departamento Municipal de Saúde informando ao TCE-SP que não foram publicados o parecer conclusivo e a ata de aprovação do RAG 2022 pelo CMS.

ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA – 16/04/2024

ATA DA 6a. SESSÃO ORDINARIA, DA 4a. SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18a. LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS, REALIZADA NO DIA 16 DE ABRIL DE 2024. ata-6-2024-ordinaria Baixar

Certidão de Arrecadação — Análise 2023

Certidão expedida pela Prefeitura de Americo de Campos atestando valores de relatório analítico de arrecadação referente ao exercício de 2023.

Certidão de Agentes Políticos Inscritos em Dívida Ativa 2023

Certidão da Prefeitura de Américo de Campos atestando inscrição em dívida ativa de 5 agentes políticos (prefeito e vereadores) no exercício 2023, com relação detalhada de débitos.