3.414 documentos · série 2025–2026
28
dez
2023
“Termo Aditivo de Contrato que entre si celebram a Câmara Municipal de Américo de Campos e a empresa Rubens Cesar Barboza de Oliveira-ME, visando a alteração do vencimento e valor do contrato Termo-aditivo-Rubens-Cesar-Barbosa-de-Oliveira-ME Baixar
28
dez
2023
Termo Aditivo de Contrato que entre si celebram a Câmara Municipal de Américo de Campos e a empresa Melo & Fontoura Apoio, Assessoria e Consultoria Pública Ltda., visando a alteração do vencimento do contrato. Primeiro-Termo-aditivo-a-Melo-Fontoura Baixar
28
dez
2023
Termo Aditivo de Contrato que entre si celebram a Câmara Municipal de Américo de Campos e a empresa Intelecto Solutions, visando a alteração do vencimento e valor do contrato. Termo-aditivo-Luiz-Carlos-Aguiar-Guimaraes-2023-Assinadopdf Baixar
28
dez
2023
OBJETO: "Altera a referência do cargo “Operador de Máquinas” que consta do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo - Anexo 1 - 40 Horas Semanais da Lei Complementar n°. 1.260 de 07 de fevereiro de 2.001 e dá outras providências”. LEI-No.-2443-2023 Baixar
28
dez
2023
OBJETO: “Altera o Art. 55 e acrescenta os §§ Io, 2o, 3o, 4o, e 5o e o Art. 55-A e os §§ Io e 2o, na Lei Complementar n°. 1.809, de 25 de outubro de 2.013, e dá outras providências”. LEI-No.-2442-2023 Baixar
18
dez
2023
Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) do Município de Américo de Campos referente às contribuições previdenciárias mensais e 13º salário do exercício de 2023.
08
dez
2023
OBJETO: “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICO DE CAMPOS, O “DIA DO NASCITURO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LEI-No.-2441-2023 Baixar
08
dez
2023
OBJETO: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE AMÉRICO DE CAMPOS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-No.-2440-2023 Baixar
08
dez
2023
OBJETO: Dispõe sobre a alteração dos Anexos do LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Américo de Campos, exercício de 2024. na forma que especifica. LEI-No.-2439-2023 Baixar
08
dez
2023
OBJETO: Dispõe sobre a alteração dos Anexos do PPA - Plano Plurianual do Município de Américo de Campos, quadriênio 2022 a 2025, na forma que especifica. LEI-No.-2438-2023 Baixar
08
dez
2023
OBJETO: “Estima a receita e fíxa a despesa do Municipio de Américo de Campos para o exercício de 2024”. LEI-No.-2437-2023 Baixar
07
dez
2023
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. LEI-No.-2436-2023 Baixar
07
dez
2023
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. LEI-No.-2435-2023 Baixar
07
dez
2023
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. LEI-No.-2434-2023 Baixar
07
dez
2023
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. LEI-No.-2433-2023 Baixar