07
dez
2023
Lei
Lei N°2432/2023
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicionai Especial e dá outras providências. LEI-No.-2432-2023 Baixar
Publicações
3.414 documentos · série 2025–2026
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3.414 resultados
07
dez
2023
Publicação
Notificações de Alertas do TCE-SP à Prefeitura de Américo de Campos (Processo TC-4292/989/23)
Conjunto de alertas emitidos em 2023 sobre descumprimentos fiscais e de aplicação em ensino, incluindo déficits e extrapolação de limite de gastos.
05
dez
2023
Notícia
CONFIRA AS INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS DA SEMANA
LEGISLATIVO EM AÇÃO ✍✔ Confira as indicações e requerimentos apresentados pelos vereadores na sessão da Câmara Municipal de Américo de Campos desta terça-feira (21/11). Todas as indicações, serão entregues para o chefe do Poder Executivo. CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS,…
05
dez
2023
Notícia
CONFIRA AS INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS DA SEMANA
LEGISLATIVO EM AÇÃO ✍✔ Confira as indicações e requerimentos apresentados pelos vereadores na sessão da Câmara Municipal de Américo de Campos desta terça-feira (07/11). Todas as indicações, serão entregues para o chefe do Poder Executivo. CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS,…
01
dez
2023
Lei
Lei N°2431/2023
OB.TETO: “Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo, no quadro do magistério público municipal, para prestação de serviços de psicologia e assistência social nas escolas de educação básica, da Rede Pública Municipal de Américo de cámpos LsIêrmos da Lei Federal…
28
nov
2023
Pauta de Sessão
Pauta da Sessão Ordinária – 28/11/2023
PAUTA DA SESSÃO ESTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 28/11/2023 as 19:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Expediente recebido do Executivo: 1 - Projeto de Lei nº. 054/2023, autoria do Executivo Municipal, Dispõe sobre a contribuição para o custeio do…
24
nov
2023
Emenda
Emenda Impositiva - 2024
*nos termos da Emenda à Lei Orgânica n° 01 de 18 de Abril de 2022. emendas impositivas 2024 (1) Baixar
23
nov
2023
Lei
Lei N°2430/2023
OBJETO: “Dispõe sobre denominação de Rua, nesta cidade e dá outras providências” LEI-No.-2430-2023 Baixar
23
nov
2023
Lei
Lei N°2429/2023
OBJE I O; “Dispõe sobre denominação de Rua, nesta cidade e dá outras providências”. LEI-No.-2429-2023 Baixar
23
nov
2023
Lei
Lei N°2428/2023
OBJETO: “Cria a Rota de Cicloturísmo, denominada “Rota do Centenário”. LEI-No.-2428-2023 Baixar
23
nov
2023
Lei
Lei N°2427/2023
OBJETO: “Altera o quadro “DENOMINAÇÃO E QUANTIDADE DE VAGAS ATUAL - ANEXO IV - QUADRO DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS E RESPECTIVOS REQUISITOS - LEI COMPLEMENTAR N°. 1.713 DE 28 DE JULHO DE 2.011 - LEI COMPLEMENTAR N°. 1.809 DE 25 DE OUTUBRO DE 2.013 - LEI COMPLEMENTAR N°. 1.814 DE…
23
nov
2023
PortariaNº 009/2023
Portaria nº 09/2023 - Concessão de Férias e conversão de 1/3 em pecúnia a Paulo Pistolatti
Concede um mês de férias ao servidor ocupante do cargo de Vigia, referente ao período aquisitivo de 01/04/2021 a 31/03/2022, com conversão de 1/3 em pecúnia.
21
nov
2023
Pauta de Sessão
Pauta da Sessão Ordinária – 21/11/2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 21/11/2023 as 20:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 17 da 17ª Sessão Ordinária realizada no dia 07 de novembro de 2023. - Expediente recebido do Executivo: 1 – Projeto…
14
nov
2023
Indicação
Indicação – 113/2023
Por todo o exposto, INDICO ao senhor Prefeito Municipal, que tome todas as providências necessárias e cabíveis no sentido de promover uma revitalização completa na piscina pública municipal e em todo o seu aglomerado, e disponibilizar para CCI. Indicacao-113.2023-1 Baixar
13
nov
2023
Indicação
Indicação – 112/2023
-INDICAM, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Solicitar ao Setor competente para que AUMENTE A ALTURA DA GRADE DE PROTEÇÃO EXISTENTE NA RAMPA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, EVITANDO…