3.414 documentos · série 2025–2026
16
out
2023
I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Solicitar ao Setor competente para que notifique os proprietários dos terrenos que estão sujos e com matos altos para que efetue a…
11
out
2023
OBJETO: (Acrescenta § 3o no artigo 54, da Lei Complementam. 1.809, de 25 de outubro de 2.013 e dá outras providências) LEI-No.-2419-2023 Baixar
11
out
2023
OBJETO: (Dispõe sobre alteração do artigo 128, da Lei Complementar n. 2.235, de 09 de dezembro de 2.021 e dá outras providências) LEI-No.-2418-2023 Baixar
11
out
2023
LEGISLATIVO EM AÇÃO ✍✔ Confira as indicações e requerimentos apresentados pelos vereadores na sessão da Câmara Municipal de Américo de Campos desta terça-feira (03/10). Todas as indicações, serão entregues para o chefe do Poder Executivo. CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS,…
09
out
2023
As Vereadoras Taila Maria Furquim e Rosa Helena Miron Facundo Leitão, com assento à Câmara Municipal de Américo de Campos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais. MOCAO-011 Baixar
05
out
2023
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Solicitar ao Setor competente para que estude a possibilidade de promover a instalação de coberturas para os veículos da saúde que…
05
out
2023
-INDICAM, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Solicitar ao Setor competente para que estude a possibilidade de efetuar a abertura de Rua no final da Rua Amid Elkadri dando acesso…
05
out
2023
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Que seja feito um poço artesiano no estádio municipal Valtair Bernardo,” Indicacao-91.2023 Baixar
05
out
2023
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Que seja comprado um mini trator roçadeira para o estádio municipal.” Indicacao-90.2023 Baixar
05
out
2023
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Que a administração fala cadastramento em diversos convênios ofertados pelo governo federal através do PAC.” Indicacao-89.2023 Baixar
04
out
2023
OBJETO: “Denomina “Estrada municipal ACP 040”, neste Município de Américo de Campos”. LEI-No.-2417-2023 Baixar
04
out
2023
OBJETO: “Dispõe sobre denominação de Rua. nesta cidade e dá outras providências”. LEI-No.-2416-2023 Baixar
04
out
2023
OBJETO: “Dispõe sobre denominação de Rua. nesta cidade e dá outras providências”. LEI-No.-2415-2023 Baixar
04
out
2023
OBJETO: “Dispõe sobre denominação de Rua. nesta cidade e dá outras providências”. LEI-No.-2414-2023 Baixar
04
out
2023
OBJETO: “Altera a Lei Complementar n°. 2.396, de 23 de junho de 2.023, altera o Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo - Anexo 1-20 Horas Semanais da Lei Complementar n°. 1.260 de 07 de fevereiro de 2,001, cria cargo e altera referência e dá outras providências”.…