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3.417 documentos · série 2025–2026

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3.417 resultados

24

jul

2023

Lista de Presença

2023 - LISTA DE PRESENÇA

Lista-de-Presenca-17-08-2021-a-17-07-2023 Baixar

18

jul

2023

Lei

Lei N°2402/2023

OBJETO: “Dispõe sobre a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência e dá outras providências”. LEI-No.-2402-2023 Baixar

18

jul

2023

Lei

Lei N°2401/2023

OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e providências. LEI-No.-2401-2023 Baixar

18

jul

2023

Lei

Lei N°2400/2023

OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e da outras providências. LEI-No.-2400-2023 Baixar

17

jul

2023

Autógrafo

Autógrafo – 046/2023

Dispõe sobre a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência e dá outras providências . AUTOGRAFO-No46 Baixar

17

jul

2023

Autógrafo

Autógrafo – 045/2023

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências AUTOGRAFO-No45 Baixar

17

jul

2023

Autógrafo

Autógrafo – 044/2023

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências AUTOGRAFO-No44 Baixar

12

jul

2023

Indicação

Indicação – 059/2023

Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de “ANTÔNIO JOAQUIM FERREIRA” Indicacao-59.2023 Baixar

11

jul

2023

Lista de PresençaNº 63/2021

Lista de Presença — 6ª Sessão Ordinária — 2023-07-11

Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — período 2021-2023 — Lista nº 63.

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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