15
jun
2023
Lei
Lei N°2392/2023
OBJETO: Instituí a Galeria De Ex-Prefeitos (as) Do Município de Américo de Campos- SP, torna obrigatória a sua exposição pública e dá outras providências”. LEI-No.-2392-2023 Baixar
Publicações
3.417 documentos · série 2025–2026
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3.417 resultados
15
jun
2023
Lei
Lei N°2391/2023
OBJETO: “Institui a Bandeira da Câmara Municipal de Américo de Campos LEI-No.-2391-2023 Baixar
15
jun
2023
Lei
Lei N°2390/2023
OBJETO; “Fica Definido como Hino Oficial Do Centenário de Américo De Campos-SP”. LEI-No.-2390-2023 Baixar
14
jun
2023
Portaria
PORTARIA Nº08/2023
PORTARIA-No-08-2023 Baixar
13
jun
2023
Lei
Lei N°2389/2023
OBJETO: “ALTERA A DENOMINAÇÃO, CARGA HORÁRIA, QUANTIDADE DE VAGAS E O SALÁRIO DOS CARGOS NO ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR N° 1 713 DE 28 DE JULHO DE 2.011, DA LEI COMPLEMENTAR N°. 1.809 DE 25 DE OUTUBRO DE 2.013, DA LEI COMPLEMENTAR N°. 1.814 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2.013 E DA LEI…
13
jun
2023
Lei
Lei N°2388/2023
OBJETO: “Dispõe sobre a Remuneração do Professor Auxiliar de Informática, quando em substituição e/ou em aulas livres do Profissional da área de Tecnologia e Projetos Educacionais, nas Escolas de Educação Básica, da Rede Municipal de Ensino”. LEI-No.-2388-2023 Baixar
13
jun
2023
Lei
Lei N°2387/2023
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. LEI-No.-2387-2023 Baixar
13
jun
2023
Lei
Lei N°2386/2023
OBJETO; Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. LEI-No.-2386-2023 Baixar
13
jun
2023
Lei
Lei N°2385/2023
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. LEI-No.-2385-2023 Baixar
13
jun
2023
Decreto LegislativoNº 004/2023
Decreto Legislativo nº 04/2023 — Cria o Pódio das Bandeiras na Câmara Municipal
Cria o "Pódio das Bandeiras" na Câmara Municipal de Américo de Campos. Promulgado em 13/06/2023.
13
jun
2023
Decreto LegislativoNº 005/2023
Decreto Legislativo nº 05/2023 — Cria o logotipo da Câmara Municipal
Cria o logotipo oficial da Câmara Municipal de Américo de Campos. Promulgado em 13/06/2023.
13
jun
2023
Portaria
PORTARIA Nº07/2023
PORTARIA-No-07-2023 Baixar
12
jun
2023
Notícia
VEJA AS INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS DA SEMANA
LEGISLATIVO EM AÇÃO ✍✔ Confira as Indicações e requerimentos apresentados pelos vereadores na sessão da Câmara Municipal de Américo de Campos desta terça-feira (06/06). Todas as indicações, serão entregues para o chefe do Poder Executivo. #Trabalholegislativo #sessão #dedicacao
12
jun
2023
Autógrafo
Autógrafo – 037/2023 - (A)
Dispõe sobre denominação do Pódio das Bandeira da Câmara Municipal de Américo de Campos e dá outras providências AUTOGRAFO-No37A Baixar
12
jun
2023
Autógrafo
Autógrafo – 037/2023
INSTITUI A GALERIA DE EX-PREFEITOS (AS) DO MUNICÍPIO DE AMÉRICO DE CAMPOS SP, TORNA OBRIGATÓRIA A SUA EXPOSIÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AUTOGRAFO-No37 Baixar