3.417 documentos · série 2025–2026
15
mai
2023
-1N D I C AM, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Que seja feito o cancelamento imediato das cobranças de TAXA DE EXPEDIENTES no iptu 2023”. Indicacao-47.2023 Baixar
15
mai
2023
-INDICAM, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Determine ao setor competente para que se realize a pintura dos portões do Cemitério Municipal. Indicacao-46.2023 Baixar
15
mai
2023
-INDICAM, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Determine ao setor competente para que se recoloque as letras que caíram do nome do nosso “Centro de Lazer Russo Gato”.…
15
mai
2023
-1 N D I C AM, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Determinar ao setor competente para que se faça uma lombada/redutor de velocidade na Rua Itelvina Maria de Jesus próximo à Rua…
15
mai
2023
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Realizar a reforma e construção de banheiro nas Praça Elizia Donizia Fracasso Violin (Cohab do recinto)” Indicacao-43.2023 Baixar
15
mai
2023
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências M Construção de uma Rampa de Acessibilidade na Rua Madalena Cianfa Ferracini em frente ao Merca Tudo”. Indicacao-42.2023 Baixar
15
mai
2023
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Realizar a reforma e construção de banheiro na Praça Walkiria Augusta Nunes (São Vicente) Indicacao-41.2023 Baixar
15
mai
2023
PORTARIA-No-06-2023 Baixar
13
mai
2023
Altera o Anexo II da Lei Complementar n°. 1.809, de 25 de Outubro de 2.013 e revoga^emf^ integra Udade a Lei Complementar n°. 2.297, de 09 de Junho de 2.022 que “Dispõe sobre a e concessão de abono complementar aos profissionais da área da educação, na forma que especifica, em…
08
mai
2023
Na última sessão ordinária de 02 de maio, foi realizada a despedida do nobre vereador Norival de Jesus, (Guedinho) O vereador, estava suprindo como suplente a vereadora Taila Furquim, que teve que se afastar por licença saúde. Obrigado vereador Guedinho, o momento foi curto, mas…
05
mai
2023
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. LEI-No.-2380-2023 Baixar
05
mai
2023
Requerimento da Prefeitura Municipal de Pereira Barreto para juntada de procuração ao processo TC-7166.989.23-6, habilitando a Dra. Fátima Aparecida dos Santos como representante legal.
04
mai
2023
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências AUTOGRAFO-No25 Baixar
04
mai
2023
Procuração pública da Prefeitura de Américo de Campos constituindo advogada como procuradora junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
03
mai
2023
LEGISLATIVO EM AÇÃO ✍✔ Confira as indicações e requerimentos apresentados pelos vereadores na sessão da Câmara Municipal de Américo de Campos desta terça-feira (02/05). Todas as indicações, serão entregues para o chefe do Poder Executivo. CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS, O…