Publicações

Fiscalização Ordenada — Prefeitura Municipal de Américo de Campos 2023

Peça de autuação de fiscalização ordenada do TCE-SP relativa ao exercício 2023 da Prefeitura Municipal de Américo de Campos.

Pauta da Sessão Ordinária – 21/03/2023

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 21/03/2023 as 20:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 3, da 3ª Sessão Ordinária realizada no dia 22 de fevereiro de 2023; Ata nº 2, da 2ª Sessão Extraordinária realizada…

Indicação – 026/2023

-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Solicitar ao setor competente para que realize a reforma da Escola Municipal “Francisco de Vilar Horta””. Indicacao-26.2023 Baixar

Indicação – 024/2023

-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Digne-se determinar ao setor de Engenharia desta 511 municipalidade, que realize estudos visando fazer a concretagem do canteiro…

Indicação – 023/2023

-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Digne-se determinar ao setor de Engenharia desta municipalidade, que realize estudos visando consertar os balancinhos existentes na…

PORTARIA Nº01/2023

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Indicação – 022/2023

-1N D I C AM, à douta Mesa após ouvido o Plenário a que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Que seja enviado para esta Casa de Leis novo projeto de lei instituindo o programa de parcelamento de débitos fiscais, com a…

PORTARIA Nº02/2023

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Indicação – 137/2021

Indicações

LDO

PPA

Lei N°2370/2023

OBJETO: “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Américo de Campos, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento, e dá outras providências”. LEI-No.-2370-2023 Baixar

Indicação – 021/2023

-INDICAM, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Solicitar ao setor competente para que promova a instalação de lixeiras na Avenida Paulo Delia Coleta em nosso Município”.…

Autógrafo – 015/2023

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Américo de Campos, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento, e dá outras providências AUTOGRAFO-No15 Baixar