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Câmara de Américo de Campos
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3.417 documentos · série 2025–2026

Filtrar:
3.417 resultados

19

abr

2021

Indicação

Indicação – 84/2021

Tome providencias necessárias, verificando a possibilidade de aumentar para 40% a Insalubridade dos Agentes de Endemias de nosso município, de outros profissionais na mesma situação, bem como o levantamento de todos que tem direito ao referido benefício e não o recebem. CLIQUE…

19

abr

2021

Indicação

Indicação – 83/2021

Tome providencias necessárias para a revitalização da Avenida Prefeito Rachid Zeitune, com estudo das arvores existente e possível substituição das mesmas. CLIQUE PARA VER Baixar

19

abr

2021

Indicação

Indicação – 82/2021

Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de "Carlos Roberto Achilles". CLIQUE PARA VER Baixar

19

abr

2021

Indicação

Indicação – 81/2021

"Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a BRACHINI"". ser construída em nosso Município com o nome de "PASCOAL BRACHINI". CLIQUE PARA VER Baixar

19

abr

2021

Indicação

Indicação – 80/2021

Acionar o departamento competente, para proceder a iluminação nos pontos escuros da Rua Hamilton Piacenti. CLIQUE PARA VER Baixar

19

abr

2021

Publicação

Termo de Posse - Ato 01/2021

Termo de Posse do Vice-Prefeito Rosenaldo Rodrigues. CLIQUE PARA VER CLIQUE PARA BAIXAR

16

abr

2021

Lei

Lei N°2191/2021

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

16

abr

2021

Lei

Lei N°2190/2021

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

16

abr

2021

Lei

Lei N°2189/2021

Autoriza o Poder Executivo a transferir no exercício de 2.021 recursos financeiros através de termo de colaboração e ou fomento, as entidades sem fins lucrativos que especificam nos termos das Leis Federal nº. 4.320 de 17 de Março de 1.964, Lei Federal nº. 13.019 de 31 de Julho…

07

abr

2021

DecretoNº 001/2021

Decreto nº 001/2021 — Luto oficial pelo falecimento do Prefeito Carlos Roberto Achilles

Ato do Presidente da Câmara, de 07/04/2021, que decreta luto oficial no âmbito do Legislativo de 7 a 14 de abril de 2021 e suspende o expediente nos dias 7, 8 e 9 de abril, ressalvados os atos de declaração de vacância e posse do Vice-Prefeito.

06

abr

2021

Pauta de Sessão

Pauta da Sessão Ordinária – 06/04/2021

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 06/04/2021 as 18:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 4, da 4ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de março de 2021. Ata nº 2, da 2ª Sessão Extraordinária realizada no…

05

abr

2021

Indicação

Indicação – 79/2021

Seja autorizado a este Executivo a subsidiar meios para a compra de computador pessoal aos professores municipais. CLIQUE PARA VER Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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