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Câmara de Américo de Campos
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3.417 documentos · série 2025–2026

Filtrar:
3.417 resultados

05

jan

2021

Contrato

CONTRATO Nº 02/2021

Prestação de Serviços de Hospedagem de Conteúdo para Internet) Contrato-02-2021 Baixar

04

jan

2021

Lei

Lei Complementar N°2157/2021

Acrescenta dispositivo na alínea "F", do Artigo 7°, da Lei Complementar nº. 1.422, de 16 de Março de 2.004, que "Dispõe sobre a reforma administrativa do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Américo de Campos", e dá outras providências . CLIQUE PARA VER Baixar

01

jan

2021

Publicação

TERMO DE POSSE - VEREADORES

TERMO DE POSSE DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS, ESTADO DE SÃO PAULO, ELEITOS NAS ELEIÇÕES DE 15 DE NOVEMBRO DE 2020. CLIQUE PARA VER Baixar

01

jan

2021

Publicação

ATA DE POSSE - VEREADORES

ATA DA I SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES. PREFEITO E VICEPREFEITO ELEITOS NO ÚLTIMO PLEITO REALIZADO NO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2020. DO MUNICÍPIO. PARA GESTÃO 2021 - 2024. CLIQUE PARA VER Baixar

01

jan

2021

Publicação

TERMO DE POSSE - PRESIDENTE CÂMARA

TERMO DE POSSE DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS, ESTADO DE SÃO PAULO, ELEITO NA ELEIÇÃO CAMARÁRIA REALIZADA EM DATA DE 01 DE JANEIRO DE 2.021 CLIQUE PARA VER Baixar

01

jan

2021

Publicação

TERMO DE POSSE - PREFEITO

TERMO DE POSSE DO "PREFEITO" DO MUNICÍPIO DE AMÉRICO DE CAMPOS, ESTADO DE SÃO PAULO, ELEITO NAS ELEIÇÕES DE 15 DE NOVEMBRO DE 2020. CLIQUE PARA VER Baixar

01

jan

2021

Publicação

TERMO DE POSSE - VICE PREFEITO

TERMO DE POSSE DO "VICE-PREFEITO" DO MUNICÍPIO DE AMÉRICO DE CAMPOS, ESTADO DE SAO PAULO, ELEITO NAS ET.F-IÇÕES DE NOVEMBRO DE 2020. CLIQUE PARA VER Baixar

01

jan

2021

Publicação

Termo de Posse – 2021

TERMO DE POSSE DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS, ESTADO DE SÃO PAULO, ELEITOS NAS ELEIÇÕES DE 15 DE NOVEMBRO DE 2020 Termo-de-posse Baixar

23

dez

2020

Termo Aditivo

Segundo Termo Aditivo ao Contrato 001/2018 - Melo & Fontoura Apoio, Assessoria e Consultoria Pública Ltda

23

dez

2020

Termo Aditivo

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 001/2019 - Rubens César Barboza de Oliveira - ME

23

dez

2020

Decreto LegislativoNº 005/2020

Decreto Legislativo nº 05/2020 — Apreciação das Contas do Executivo Municipal (Exercício 2018) — contas rejeitadas

Rejeita as contas do Executivo Municipal referentes ao exercício financeiro de 2018, contrariando o parecer prévio favorável do TCE-SP (Processo TC nº 004373/989/18-5). Promulgado em 23/12/2020.

23

dez

2020

Lista de PresençaNº 36/2020

Lista de Presença — 11ª Sessão Extraordinária — 2020-12-23

Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — exercício 2020 — Lista nº 36.

18

dez

2020

Lista de PresençaNº 35/2020

Lista de Presença — 10ª Sessão Extraordinária — 2020-12-18

Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — exercício 2020 — Lista nº 35.

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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