01
jan
2025
Ata de Sessão
TERMO DE POSSE - Prefeito – 2025
Termo de posse do prefeito do município de Américo de Campos, estado de São Paulo, eleito nas eleições de 06 de outubro de 2024. termo de posse prefeito 2025 Baixar
Publicações
2.833 documentos · série 2023–2026
Filtrar:
2.833 resultados
01
jan
2025
Ata de Sessão
ATO DE POSSE – 01/2025
Termo de posse do presidente da câmara municipal de Américo de Campos, estado de São Paulo, eleito na eleição camarária realizada em data de 01 de janeiro de 2025. ato de posse presidente 2025 Baixar
01
jan
2025
Ata de Sessão
ATA SESSÃO DE POSSE – 01/01/2025
Ata da 1ª sessão solene de posse dos vereadores, prefeito e vice-prefeita eleitos no último pleito realizado no dia 06 de outubro de 2024, no município, para a gestão 2025 - 2028. ata sessão posse 2025 Baixar
23
dez
2024
Dispensa de Licitação
Intenção de Dispensa - 01/2024
Objeto: prestação de serviços de suporte e consultoria continuados mantendo preventivamente e corretivamente os equipamentos, redes de internet e periféricos de informática; instalações, manutenção e orientações aos programas de softwares utilizados pela contratante.…
23
dez
2024
PortariaNº 14/2024
Portaria nº 14, de 23 de dezembro de 2024
Designa servidores da Câmara Municipal para comporem a Comissão de Licitação. Designação de Giovana Maria Ribeiro Garcia, Elio Ruza e Matheus Henrique Borges, sob presidência da primeira.
11
dez
2024
Decreto
DECRETO LEGISLATIVO N° 15 de 11 dezembro de 2.024
(Regulamenta a Lei n° 14.133, de Io de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Américo de Campos - SP e dâ outras providências). decreto legislativo 15-2024 Baixar
28
nov
2024
PortariaNº 013/2024
Portaria nº 13/2024 - Concessão de Férias
Portaria que concede férias ao servidor Baulo Pistolatti, exercente do cargo de Vigia, referente ao período aquisitivo de 01/04/2022 a 31/03/2023, com conversão de 1/3 em pecúnia.
26
nov
2024
Ato — Contas do Executivo
Parecer técnico-jurídico sobre contas anuais 2023 — Prefeitura de Américo de Campos
Parecer da Assessoria Técnico-Jurídica do TCE-SP analisando as contas anuais de 2023 da Prefeitura de Américo de Campos, com conclusão favorável quanto ao cumprimento de limites de pessoal e aplicações constitucionais em ensino e saúde.
19
nov
2024
Pauta de Sessão
Pauta da Sessão Ordinária – 19/11/2024
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 19/11/2024 as 20:00 HORAS pauta sessão ordinária do dia 19-11-2024 Baixar
05
nov
2024
Pauta de Sessão
Pauta da Sessão Ordinária – 05/11/2024
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 05/11/2024 as 20:00 HORAS pauta sessão ordinária do dia 05-11-2024.doc Baixar
04
nov
2024
Emenda
Emenda Impositiva - 2025
*nos termos da Emenda à Lei Orgânica n0 01 dc 04 de Maio de 2022 Emenda Impositiva 2025 Baixar
09
out
2024
Ato — Contas do Executivo
Parecer Prévio — Contas Municipais 2023 Américo de Campos
Contradita do município junto ao TCE-SP solicitando parecer prévio favorável às contas de 2023, com justificativas sobre ressalvas da fiscalização.
08
out
2024
Notícia
ESTAMOS DE VOLTA
📢 Estamos de Volta! Após o período eleitoral, as redes sociais da Câmara Municipal de Américo de Campos estão de volta às suas atividades normais! ✨ Fique ligado em nossos canais para acompanhar todas as novidades, projetos, e ações do Legislativo Municipal. Continuaremos a…
18
set
2024
Relatório de Gestão Fiscal
RGF 2024 – 2° Quadrimestre
RELATÓRIO GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DE DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO: SETEMBRO/2023 a AGOSTO/2024 LRF 2º Quadrimestre.24 Baixar
17
set
2024
Relatório de Gestão Fiscal
RGF 2024 – 1° Quadrimestre
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA COM PESSOAL - ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL MAI/2023 A ABR/2024 RGF 1Quadrimestre CMAmericodecampos Baixar