25
jan
2016
Indicação
Indicação Nº09/2016
Determinando ao setor competente, seja feita com máxima urgência, a construção da calcada pública na Avenida Joaquim Fernandes Vilar.
Publicações
3.415 documentos · série 2025–2026
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3.415 resultados
25
jan
2016
Indicação
Indicação Nº 10/2016
Solicitar ao setor competente a reforma e manutenção de todo o entorno e da própria imagem do Cristo que fica na Praça Antonio Jabur na entrada da cidade e que é nosso cartão postal, com pintura e iluminação e também providenciar a reforma da citada praça.…
25
jan
2016
Relatório de Gestão Fiscal
RGF 2015 – 3º Quadrimestre
RGF - 3º Quadrimestre 2015
22
jan
2016
Ata de Sessão
ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 2016
ATA DA lª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS, REALIZADA NO DIA 22 DE JANEIRO DE 2016.
22
jan
2016
Audiência Pública
ATA da Audiência Pública N°01/2016
https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/06/audiênciasaúde2016.pdf
22
jan
2016
Ata de Sessão
Ata 1° Sessão Extraordinária - 22/01/2016
ATA DA lª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS, REALIZADA NO DIA 22 DE JANEIRO DE 2016.
08
jan
2016
Termo Aditivo
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 01A/2015 - Martinez & Carvalho Informatica - Ltda ME
31
dez
2015
Termo Aditivo
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 01/2015 - Rubens César Barboza de Oliveira-ME
28
dez
2015
Contrato
Contrato 004/15 - Contratada: F.C. INFORMÁTICA LTDA-ME
Objeto : Efetuará fornecimento de 04 Aparelhos de Ar Condicionador
18
dez
2015
Edital de Licitação
EDITAL DE CARTA-CONVITE N.º 04/2015 - PROCESSO N.º 05/2015
Objeto: Aparelho de Ar Condicionado 58.000 BTU/h; Aparelho de Ar Condicionado 12.000 BTU/h; Aparelho de Ar Condicionado 9.000 BTU/h, 220.
15
dez
2015
Publicação
Dispensa de Licitação
Publicação em conformidade com as exigências ENCCLA (Art. 8º, §1º Inc. IV, da Lei 12.527/2011 – Art. 8º, §1º Inc. IV, da Lei 12.527/2011 e Art. 7º, Inc. I, alínea “e”, do Decreto nº 7.185/2010)
14
dez
2015
Publicação
Atas Digitais
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10
dez
2015
Lei
LEI Nº1913 – 2015
10
dez
2015
Relatório de Gestão Fiscal
LEI Nº1914 / LOA - 2016
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Américo de Campos para o exercício de 2016.
09
dez
2015
Publicação
REMUNERAÇÃO - 2016
REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES A Câmara Municipal disponibiliza a Remuneração dos Servidores Individualizados ENCCLA - Art. 7º, §2º, VI, do Decreto 7.724/2012 e Decisão STF RE com Agravo ARE 652777