3.414 documentos · série 2025–2026
10
jun
2025
Lei que institui o Dia do Agricultor no Município de Américo de Campos, a ser comemorado anualmente no dia 28 de julho, com objetivo de homenagear e reconhecer a importância da classe agrícola para o desenvolvimento econômico, social e cultural do município.
10
jun
2025
Institui no âmbito do município de Américo de Campos a Sessão Solene de Homenagem aos Profissionais da Fisioterapia e Terapia Ocupacional, a ser realizada anualmente no mês de outubro. A sessão tem como objetivo homenagear e valorizar os profissionais que atuam no município.
10
jun
2025
Ata da 4ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 10 de junho de 2025. Sessão presidida por Milton Luiz Batista de Carvalho Morais, com aprovação de dois projetos de lei (046/2025 e 047/2025) sobre autorização de abertura de crédito adicional especial.
05
jun
2025
Lei que amplia em uma vaga o cargo efetivo de Coletor de Lixo no Quadro de Pessoal do Poder Executivo de Américo de Campos, com preenchimento via Cadastro Reserva do Concurso Público nº 02/2024.
03
jun
2025
Registro de comparecimento e ausência dos vereadores na 9ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 03/06/2025 (19ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa).
03
jun
2025
Ata da 9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 03 de junho de 2025. Registra a aprovação de projetos de lei, ementas, moções, indicações e condolências apresentadas pelos vereadores.
03
jun
2025
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 03/06/2025 as 19:00 HORAS pauta sessão ordinária do dia 03-06-2025 -.doc Baixar
31
mai
2025
Designa servidores da Câmara Municipal para atuarem como Agente de Contratação, Pregoeiro e membros da equipe de apoio nos processos licitatórios e contratações diretas sob a Lei Federal nº 14.133/2021.
27
mai
2025
RELATÓRIO GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DE DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: MAIO/2024 a ABRIL/2025 RGF 2025 - 1º Quadrimestre Baixar
20
mai
2025
Registro de comparecimento e ausência dos vereadores na 8ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 20/05/2025 (19ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa).
20
mai
2025
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 20/05/2025 as 19:00 HORAS pauta sessão ordinária do dia 20-05-2025 -.doc Baixar
20
mai
2025
Ata da 8ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Américo de Campos realizada em 20 de maio de 2025, com discussão e aprovação do Projeto de Lei nº 041/2025, indicações dos vereadores e homenagem a Sebastião Miron.
19
mai
2025
Portaria que concede férias de dez dias ao servidor Matheus Henrique Borges, Diretor de Administração Geral, referente ao período aquisitivo de 01/05/2024 a 30/04/2025, com início em 25 de junho de 2025, convertendo 1/3 em pecúnia conforme Lei Municipal nº 1.808/13.
08
mai
2025
Lei que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 477.108,19, destinado a despesas com ensino infantil (creche e pré-escola) e ensino fundamental, com recursos provenientes de excesso de arrecadação.
07
mai
2025
Concede o Título de Cidadão Americocampense ao Senhor Dirceu Dalben, pelos relevantes serviços prestados ao Município.