3.414 documentos · série 2025–2026
24
abr
2025
Lei que denomina de PONTE "ANTONIO GATO SOBRINHO" a ponte sobre as Águas Paradas localizada na ACP-345, no município de Américo de Campos. Autoriza o Poder Executivo a confeccionar placa indicativa.
24
abr
2025
Lei que denomina a Ponte sobre as Águas Paradas, localizada na ACP-010 (estrada vicinal José Filomeno Filho), como "PONTE ADRIANO PEDRO DA SILVA". Autoriza o Poder Executivo a confeccionar placa indicativa.
24
abr
2025
Dispõe sobre a apresentação obrigatória de projetos de construção, reforma, ampliação e outras intervenções físicas à Câmara Municipal antes de sua execução ou protocolo em órgãos estaduais e federais. Estabelece requisitos e documentação necessária para apreciação legislativa.
24
abr
2025
Dispõe sobre a implantação do Sistema Educacional Inclusivo nas Escolas de Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Américo de Campos, garantindo atendimento educacional especializado a educandos com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) e altas habilidades ou superdotação. Estabelece diretrizes, planos de ensino individualizado (PEI) e plano de atendimento educacional especializado (PAEE), além de criar comissão municipal de acompanhamento.
15
abr
2025
Registro de comparecimento e ausência dos vereadores na 6ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 15/04/2025 (19ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa).
15
abr
2025
Ata da 6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 15 de abril de 2025. Foram apreciados e votados projetos de lei do Executivo e Legislativo, moções e indicações dos vereadores.
15
abr
2025
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 15/04/2025 as 19:00 HORAS pauta sessão ordinária do dia 15-04-2025.doc Baixar
01
abr
2025
Registro de comparecimento e ausência dos vereadores na 5ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 01/04/2025 (19ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa).
01
abr
2025
Portaria que concede férias de 10 dias ao servidor Elio Ruza, Contador, referente ao período aquisitivo de 08/01/2024 a 07/01/2025, com conversão de 1/3 em pecúnia, a partir de 03 de abril de 2025.
01
abr
2025
Ata da 5ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 01/04/2025, com aprovação de moção, apresentação de indicações pelos vereadores e discussões sobre melhorias em serviços públicos municipais.
28
mar
2025
Parecer técnico do TCE-SP favorável às contas de 2023 da Prefeitura Municipal de Américo de Campos com ressalvas em questões de contratações e despesas.
21
mar
2025
Parecer da Assessoria Técnico-Jurídica do TCE-SP recomendando aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal de Américo de Campos referentes ao exercício de 2023.
19
mar
2025
Lei que autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros através de termo de colaboração e/ou fomento às organizações da sociedade civil para consecução de finalidades de interesse público e recíproco, especificando seis entidades beneficiárias com valores totais a serem repassados no exercício de 2025.
19
mar
2025
Altera os requisitos para cargos efetivos de Orientador Social no Quadro de Pessoal do Poder Executivo do Município de Américo de Campos, conforme disposto em anexo.
19
mar
2025
Amplia as vagas e carga horária para o cargo efetivo de Orientador Social no Quadro de Pessoal do Poder Executivo, junto ao Departamento de Assistência Social, de 2 vagas com 20 horas semanais para 4 vagas com 40 horas semanais.