3.414 documentos · série 2025–2026
18
set
2023
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Que a Administração Municipal, por meio do setor competente, estude a possibilidade de retirar a caçamba que se encontra em frente ao…
18
set
2023
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Que a Administração Municipal, por meio do setor competente, viabilize a instalação de placas indicativas da denominação dos nomes de…
18
set
2023
O PROJETO GURI NA ESCOLA, ESTÁ EM AMÉRICO DE CAMPOS! 🥁🎸🎤🎶 A Câmara Municipal de Américo de Campos, juntamente com a presidente, Maria Caroline Feltrin, têm o prazer de anunciar o tão aguardado retorno do Projeto Guri à cidade. Com muita emoção e talento, o programa musical…
12
set
2023
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de “Elza Aparecida Scapin…
12
set
2023
LEGISLATIVO EM AÇÃO ✍✔ Confira as indicações e requerimentos apresentados pelos vereadores na sessão da Câmara Municipal de Américo de Campos desta terça-feira (05/09). Todas as indicações, serão entregues para o chefe do Poder Executivo. CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS,…
11
set
2023
OBJETO; Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. LEI-No.-2407-2023 Baixar
11
set
2023
OBJETO: ‘‘AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LEI-No.-2406-2023 Baixar
11
set
2023
OBJETO; Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. LEI-No.-2405-2023 Baixar
11
set
2023
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. LEI-No.-2404-2023 Baixar
06
set
2023
(Acrescenta § 3o no artigo 54, da Lei Complementar n. 1.809, de 25 de outubro de 2.013 e dá outras providências.) AUTOGRAFO-No53 Baixar
06
set
2023
Dispõe sobre alteração do artigo 128, da Lei Complementar n. 2.235, de 09 de dezembro de 2.021 e dá outras providências. AUTOGRAFO-No52 Baixar
06
set
2023
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. AUTOGRAFO-No51 Baixar
06
set
2023
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências AUTOGRAFO-No50 Baixar
06
set
2023
Autoriza a alienação de bem imóvel pertencente ao Patrimônio Público Municipal e dá outras providências. AUTOGRAFO-No49 Baixar
06
set
2023
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências AUTOGRAFO-No34 Baixar