Publicações

Indicação – 032/2023

Que o Município faça uma parceria com o programa Siga Antenado para que a população que tiver direto à instalação do Kit gratuito com a nova parabólica digital, seja informado pelo setor competente Indicacao-32.2023 Baixar

Indicação – 031/2023

“Providenciar um projeto de lei complementar que estabeleça normas e procedimentos para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte às estações de rádio e de telecomunicações no município, adequando-se assim, para a implementação do padrão de tecnologia de…

Compilação de ofícios solicitando auxílio mensal para motoristas de ambulância (2023)

Ofícios da Saúde ao Prefeito solicitando auxílio mensal para motoristas de ambulância, com listas de beneficiários e valores, referente a jan-abr/2023.

Lista de Presença — 3ª Sessão Ordinária — 2023-04-09

Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — período 2021-2023 — Lista nº 54.

Lei N°2376/2023

OBJETO: “ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO, ANEXO 1-40 HORAS SEMANAIS, DA LEI COMPLEMENTAR N°. 1.260 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2.001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” LEI-No.-2376-2023 Baixar

Lei N°2375/2023

OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. LEI-No.-2375-2023 Baixar

Autógrafo – 020/2023

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências AUTOGRAFO-No20 Baixar

Autógrafo – 021/2023

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO, ANEXO I - 40 HORAS SEMANAIS, DA LEI COMPLEMENTAR N°. 1.260 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2.001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AUTOGRAFO-No21 Baixar

Ofício TCE — Encaminhamento de laudo de fiscalização ordenada

Ofício do TCE-SP encaminhando laudo de fiscalização ordenada em programa de Estratégia Saúde da Família com irregularidades identificadas.

Parecer de Fiscalização Ordenada — Estratégia de Saúde da Família

Relatório de inspeção do TCE-SP sobre Unidades de Saúde da Família da Prefeitura Municipal de Américo de Campos, identificando não-conformidades em infraestrutura, insumos e documentação.

ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA – 04/04/2023

ATA DA 5a. SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3a. SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18a. LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS, REALIZADA NO DIA 04 DE ABRIL DE 2023. ATA-5a-Sessao-Ordinaria-da-3a-Sessao-Legislativa Baixar

Pauta da Sessão Ordinária – 04/04/2023

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 04/04/2023 as 20:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 4, da 4ª Sessão Ordinária realizada no dia 21 de março de 2023; - Expediente recebido do Executivo: 1 - Projeto de…

Pauta Sessões

ATAS DAS SESSÕES

Indicação – 030/2023

-INDICAM, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de “Giacomo Doreto””.…