25
jan
2023
Lei
Lei N°2360/2023
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. LEI-No.-2360-2023 Baixar
Publicações
3.417 documentos · série 2025–2026
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3.417 resultados
25
jan
2023
Lei
Lei N°2359/2023
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. LEI-No.-2359-2023 Baixar
25
jan
2023
Lei
Lei N°2358/2023
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. LEI-No.-2358-2023 Baixar
25
jan
2023
Lei
Lei N°2357/2023
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. LEI-No.-2357-2023 Baixar
20
jan
2023
Relatório de Gestão Fiscal
RGF 2022 - 3° Quadrimestre
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JAN/2022 A DEZ/2022 CLIQUE PARA VER Baixar
20
jan
2023
Decreto LegislativoNº 001/2023
Decreto Legislativo nº 01/2023 — Título de Cidadão Americocampense: Danilo César Campetti
Concede o Título de Cidadão Americocampense ao Sr. Danilo César Campetti. Promulgado em 20/01/2023.
20
jan
2023
Autógrafo
Autógrafo – 005/2023
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências AUTOGRAFO-No05 Baixar
20
jan
2023
Autógrafo
Autógrafo – 004/2023
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências AUTOGRAFO-No04 Baixar
20
jan
2023
Autógrafo
Autógrafo – 002/2023
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências AUTOGRAFO-No02 Baixar
20
jan
2023
Autógrafo
Autógrafo – 001/2023
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências AUTOGRAFO-No01 Baixar
19
jan
2023
Lista de PresençaNº 47/2021
Lista de Presença — 1ª Sessão Extraordinária — 2023-01-19
Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — período 2021-2023 — Lista nº 47.
14
jan
2023
Contrato
CONTRATO Nº 02/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LICENCIAMENTO DE SOFTWARE PARA GESTÃO DE RECURSOS HUMANO, FOLHA DE PAGAMENTO E CONTROLE INTERNO Contrato-02-2023 Baixar
12
jan
2023
Contrato
CONTRATO Nº 01/2023
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS Contrato-01-2022 Baixar
03
jan
2023
Ofício
Mesa Diretora - 2023
Venho através do presente, comunicar a composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Américo de Campos, eleito para o ano de 2023, como também a relação dos demais Vereadores. CLIQUE PARA VER Baixar
30
dez
2022
Termo Aditivo
3º Termo Aditivo - CONTRATO 01/2019
Termo Aditivo de Contrato que entre si celebram a Câmara Municipal de Américo de Campos e a empresa Rubens Cesar Barboza de Oliveira-ME, visando a alteração do vencimento e valor do contrato. TERCEIRO-TERMO-ADITIVO-RUBENS Baixar