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Publicações

3.417 documentos · série 2025–2026

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3.417 resultados

24

out

2019

Decreto LegislativoNº 003/2019

Decreto Legislativo nº 03/2019 — Apreciação das Contas do Executivo Municipal (Exercício 2017)

Aprova as contas do Executivo Municipal referentes ao exercício financeiro de 2017, acatando o parecer favorável do TCE-SP (Processo TC nº 006616/989/16). Promulgado em 24/10/2019.

24

out

2019

Lista de PresençaNº 12/2019

Lista de Presença — 5ª Sessão Extraordinária — 2019-10-24

Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — exercício 2019 — Lista nº 12.

15

out

2019

Lista de PresençaNº 11/2019

Lista de Presença — 16ª Sessão Ordinária — 2019-10-15

Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — exercício 2019 — Lista nº 11.

15

out

2019

Pauta de Sessão

Pauta da Sessão - 15/10/2019

P AUTA DA S ESSÃO O RDINÁRIA A SER REALIZADA EM 15/10/2019 EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: - Ata nº 15/2019, da Décima Segunda Sessão Ordinária realizada no dia 01 de Outubro de 2019. - Expediente recebido do Executivo: 01 -…

01

out

2019

Lista de PresençaNº 10/2019

Lista de Presença — 15ª Sessão Ordinária — 2019-10-01

Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — exercício 2019 — Lista nº 10.

01

out

2019

Pauta de Sessão

Pauta da Sessão - 01/10/2019

P AUTA DA S ESSÃO O RDINÁRIA A SER REALIZADA EM 01/10/2019 EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: - Ata nº 14/2019, da Décima Segunda Sessão Ordinária realizada no dia 17 de Setembro de 2019. - Expediente recebido do Executivo: 01 -…

17

set

2019

Pauta de Sessão

Pauta da Sessão - 17/09/2019

P AUTA DA S ESSÃO O RDINÁRIA A SER REALIZADA EM 17/09/2019 EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: - Ata nº 13/2019, da Décima Segunda Sessão Ordinária realizada no dia 03 de Setembro de 2019. - Expediente recebido do Executivo: 01 -…

17

set

2019

Lista de PresençaNº 09/2019

Lista de Presença — 14ª Sessão Ordinária — 2019-09-17

Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — exercício 2019 — Lista nº 09.

10

set

2019

Lista de PresençaNº 08/2019

Lista de Presença — 1ª Sessão Ordinária — 2019-09-10

Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — exercício 2019 — Lista nº 08.

04

set

2019

Decreto LegislativoNº 001/2019

Decreto Legislativo nº 01/2019 — Título de Cidadão Americocampense: 1º Sgt PM Claudemiro Ferreira França

Concede o Título de Cidadão Americocampense ao 1º Sargento PM Claudemiro Ferreira França, pelos relevantes serviços ao Município. Promulgado em 04/09/2019.

04

set

2019

Decreto LegislativoNº 002/2019

Decreto Legislativo nº 02/2019 — Insígnia de Honra ao Mérito: Cabo PM Sandro Henrique de Marque Alves

Concede a Insígnia de Honra ao Mérito ao Cabo PM Sandro Henrique de Marque Alves, pelos relevantes serviços ao Município. Promulgado em 04/09/2019.

03

set

2019

Pauta de Sessão

Pauta da Sessão - 03/09/2019

P AUTA DA S ESSÃO O RDINÁRIA A SER REALIZADA EM 03/09/2019 EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: - Ata nº 12/2019, da Décima Segunda Sessão Ordinária realizada no dia 20 de Agosto de 2019. - Expediente recebido do Executivo: 01 -…

03

set

2019

Lista de PresençaNº 07/2019

Lista de Presença — 13ª Sessão Ordinária — 2019-09-03

Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — exercício 2019 — Lista nº 07.

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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