3.415 documentos · série 2025–2026
12
mar
2026
Indicação nº 32/2026, de 12 de março de 2026, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. Indica ao Chefe do Poder Executivo que determine ao setor competente a instalação de lombada/redutor de velocidade na Rua Eder Fernandes Sotelo, no Bairro Bela Vista, onde os carros passam em alta velocidade após a entrega das casas da CDHU Carlos Roberto Achiles.
12
mar
2026
Indicação nº 31/2026, de 12 de março de 2026, de autoria do Vereador Norival de Jesus. Indica ao Chefe do Poder Executivo que determine ao setor competente estudos para a reforma geral e pintura do Velório Municipal, que apresenta vários problemas.
10
mar
2026
CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2026 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS (ISENTAS E PAGAS) Nº 03/2026 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS PAGAS E ISENTAS Baixar
10
mar
2026
Requerimento da vereadora Natália Perpétua Demarchi solicitando ao Chefe do Poder Executivo que seja providenciado o detalhamento pormenorizado de todas as verbas, ganhos, gratificações, adicionais, horas extras, prêmios e outras vantagens nos contracheques (holerites), discriminando-as de forma clara e individualizada, em conformidade com normas de transparência pública.
10
mar
2026
Indicação nº 30/2026, de 10 de março de 2026, de autoria da Vereadora Taila Maria Furquim. Indica ao Chefe do Poder Executivo que determine ao setor competente que estude a possibilidade de reformar a Praça Walquíria Nunes, no bairro Vila São Vicente.
09
mar
2026
Autógrafo nº 25/2026 da Câmara Municipal de Américo de Campos, de 9 de março de 2026. Aprova na íntegra o Projeto de Lei nº 013/2026 (processo nº 077/2026), que autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros por meio de termo de colaboração e/ou fomento a organizações da sociedade civil, no total de R$ 259.000,00.
09
mar
2026
Ata da 4ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 09 de março de 2026 (19ª Legislatura, 2ª Sessão Legislativa).
06
mar
2026
Projeto de Lei nº 026/2026, de 06 de março de 2026, de autoria do Poder Executivo (Prefeito Rafael Gimenez Marioto), encaminhado pelo Ofício CF nº 025/2026. Autoriza a abertura de crédito adicional especial para execução do Contrato de Repasse nº 981481/2025/MCIDADES/CAIXA, firmado junto ao Ministério das Cidades. Encaminhado em caráter de urgência (art. 25 da Lei Orgânica do Município). Aprovado pelo Autógrafo nº 26/2026.
06
mar
2026
Lei que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 77.144,30, destinado ao Departamento de Educação para manutenção do Fundeb. A cobertura será efetuada mediante utilização de recursos previstos na Lei Federal nº 4.320/64.
06
mar
2026
Lei que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 15.000,00, destinados à Manutenção do Fundeb no Departamento de Educação. A cobertura será efetuada mediante utilização de recursos previstos na Lei Federal nº 4.320/64.
06
mar
2026
Lei que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 63.391,51, destinado ao Departamento de Assistência Social para vencimentos e vantagens fixas do Piso Básico Fixo (PBFI) do FNAS.
06
mar
2026
Lei que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 30.672,00, destinado ao Departamento de Saúde para o programa Gestão Américo Mais Saúde. Promulgada pelo Prefeito Municipal Rafael Gimenez Marioto em 06 de março de 2026.
05
mar
2026
Designa servidores responsáveis pela administração, gerenciamento e alimentação das redes sociais oficiais da Câmara Municipal, bem como pela guarda e transmissão das gravações das sessões legislativas. Estabelece competências, restrições de acesso e responsabilidades dos designados.
04
mar
2026
Autógrafo nº 24/2026 da Câmara Municipal de Américo de Campos, de 4 de março de 2026. Aprova na íntegra o Projeto de Lei nº 025/2026 (processo nº 137/2026), que autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 77.144,30 destinado ao Departamento de Educação para aquisição de carteiras escolares, com saldo remanescente da Complementação da União ao Fundeb.
04
mar
2026
Autógrafo nº 23/2026 da Câmara Municipal de Américo de Campos, de 4 de março de 2026. Aprova na íntegra o Projeto de Lei nº 024/2026 (processo nº 134/2026), que autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 15.000,00 destinado ao Departamento de Educação para equipamentos e materiais permanentes, com recursos da Complementação da União ao Fundeb.