Publicações

Portaria nº 012/2024 - Concessão de Licença-Prêmio a Servidor

Portaria que concede Licença-Prêmio por Assiduidade à servidora Dair Pereira de Souza Ferreira, Oficial de Serviços e Almoxarife, pelo período de sessenta dias (trinta dias referentes a cada quinquênio adquirido), com início em 09 de setembro de 2024.

Relação de Trabalhadores por Evento — Ressarcimento de Multas de Trânsito

Documento administrativo da Prefeitura Municipal de Américo de Campos listando relação de trabalhadores e valores referentes ao evento 563 de ressarcimento de multas de trânsito.

Petição de prorrogação de prazo — Processo TC-4292/989/23

Petição do ex-prefeito de Américo de Campos solicitando prorrogação de 30 dias para apresentação de alegações e documentos em processo do TCE-SP.

Portaria nº 011/2024 - Concessão de Licença-Prêmio a Servidor

Portaria que concede Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidor Elio Ruza, Chefe de Divisão de Finanças, pelo período de um mês referente ao quinquênio adquirido entre 08/01/2018 e 07/01/2023, com 15 dias a partir de 10 de outubro de 2024 e 15 dias a partir de 05/12/2024.

Pedido de habilitação ao processo TC-4292.989.23

Requerimento de habilitação ao processo do TCE-SP apresentado por ex-Prefeito de Américo de Campos através de procuradora.

Principal - politica

Procuração — Constituição de procuradora para TCE-SP

Procuração pública constituindo advogada para representação em processo junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Portaria nº 010/2024 - Concede Licença-Prêmio a servidor e converte em pecúnia

Concede Licença-Prêmio por Assiduidade à servidora Dair Pereira de Souza Ferreira, referente ao quinquênio de 01/07/2019 a 30/06/2024, e converte 1/3 em pecúnia, nos termos do art. 113 da Lei Municipal nº 1.808/13.

Portaria nº 09/2024 - Concede férias à servidora Dair Pereira de Souza Ferreira

A Presidente da Câmara Municipal concede férias de 30 dias à servidora Dair Pereira de Souza Ferreira, referentes ao período aquisitivo 2023/2024, com início em 1º de julho de 2024, e autoriza a conversão de 1/3 em pecúnia.

Relatório de Fiscalização — Contas Anuais 2023 Américo de Campos

Parecer técnico do TCE-SP sobre a execução orçamentária e gestão fiscal da Prefeitura Municipal de Américo de Campos referente ao exercício de 2023.

Pauta da Sessão Ordinária – 04/06/2024

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 04/06/2024 as 20:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 8 da 8ª Sessão Ordinária realizada no dia 21 de maio de 2024; - Expediente recebido do Executivo: - Projeto de Lei nº…

Certidão de RPVs para instrução das Contas Anuais 2023 (TC-004092.989.23)

Certidão emitida pelo Setor de Contabilidade da Prefeitura de Américo de Campos atestando a situação dos Requisitórios de Pequeno Valor pagos em 2023, para instruir o processo TC-004092.989.23 no TCE-SP.

Certidões sobre Precatórios e Depósitos Judiciais - Exercício 2023 - Prefeitura de Américo de Campos

Compilação de certidões e documentos comprobatórios relativos aos precatórios do Município de Américo de Campos, incluindo decisão de parcelamento do TJ-SP, para instruir o processo TC-004092.989.23.

Pauta da Sessão Ordinária – 21/05/2024

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 21/05/2024 as 20:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 7 da 7ª Sessão Ordinária realizada no dia 07 de maio de 2024; - Expediente recebido do Executivo: - Projeto de Lei nº…

Indicação – 076/2024

-INDICAM, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Solicitar ao setor competente para que realize o plantio de mudas de árvores frutíferas no “Centro de Lazer Turístico Russo Gato”.…