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Publicações

2.833 documentos · série 2023–2026

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2.833 resultados

30

abr

2026

Publicação

Comprovantes de pagamento de DARF de contribuições previdenciárias - Município de Américo de Campos - 2023

Documento contendo comprovantes de pagamento de DARF de contribuições previdenciárias municipais referentes aos meses de janeiro a abril de 2023.

30

abr

2026

Publicação

Planos de Ação e Extratos de Transferências Especiais - Américo de Campos (2022-2023)

Documento compilando telas do sistema Transferegov e extratos bancários da Caixa Econômica Federal referentes às transferências especiais recebidas pelo município de Américo de Campos nos exercícios de 2022 e 2023.

30

abr

2026

Audiência Pública

Demonstrativo de Alterações Orçamentárias da LOA 2023 de Américo de Campos

Demonstrativo de alterações orçamentárias da Lei Orçamentária Anual de 2023 do município de Américo de Campos, com detalhamento de decretos de suplementação.

30

abr

2026

Publicação

Plano Municipal de Saúde de Américo de Campos - 2022 a 2025

Documento que apresenta o planejamento estratégico da saúde municipal para o quadriênio 2022-2025, incluindo análise situacional, metas e diretrizes.

30

abr

2026

Publicação

Manual de Fluxos e Registro de Sistemas de Informação em Imunização

Guia orientativo para profissionais de saúde sobre o registro de doses de vacinas e a utilização dos sistemas de informação do Programa Nacional de Imunizações.

30

abr

2026

Parecer

Relatório de fiscalização ordenada em escola municipal - condições físicas e sanitárias

Inspeção do TCE-SP em escola municipal registrando inadequações como fezes de pássaros, uso de laboratórios como salas de aula e serviços de controle de pragas.

30

abr

2026

Publicação

Cópia de documento assinado digitalmente - TCE-SP

Documento do sistema e-TCESP com código de validação 5-D005-BWGC-6FHZ-GP72.

30

abr

2026

Relatório de Gestão Fiscal

Demonstrativo de Apuração da Receita Corrente Líquida — 6º Bimestre/3º Quadrimestre de 2023, Américo de Campos

Demonstrativo de apuração da Receita Corrente Líquida do município de Américo de Campos para o período de 2023, base para limites fiscais.

09

abr

2026

Dispensa de Licitação

CONCURSO PÚBLICO N° 01/2026 EDITAL DE GABARITO DEFINITIVO PÓS-RECURSOS N° 06/2026.

Edital de Gabarito - recurso Baixar

09

abr

2026

Dispensa de Licitação

CONCURSO PUBLICO N° 01/2026 EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DAS PROVAS OBJETIVAS N°07/2026.

Edital Classificação Preliminar Baixar

23

mar

2026

Notícia

 CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2026 - Edital de Divulgação do Gabarito Preliminar

CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2026 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO GABARITO PRELIMINAR Nº 05/2026 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO GABARITO PRELIMINAR Baixar

23

mar

2026

Licitação

AVISO DE DISPENSA - Processo Administrativo nº: 05/26

L DISPENSA 05.26 PUBLICAR Baixar

23

mar

2026

Contrato

EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO: nº 04/2026, de 02 de março de 2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, copa/cozinha e serviços gerais correlatos nas dependências da Câmara Municipal de Américo de Campos, abrangendo área interna aproximada de 389,79m², com 1 posto de trabalho, no…

17

mar

2026

Notícia

 CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2026 - Edital de Convocação para Provas Objetivas

CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2026 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS OBJETIVAS Nº 04/2026 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS OBJETIVAS Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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