3.113 documentos · série 2025–2026
30
abr
2026
Contrato de inexigibilidade de licitação entre a Prefeitura Municipal de Américo de Campos e Nunes Golgo Sociedade de Advogados para serviços de recuperação de contribuições previdenciárias indevidas, no valor de R$ 622.892,03.
30
abr
2026
Documento contendo comprovantes de pagamento de DARF de contribuições previdenciárias municipais referentes aos meses de janeiro a abril de 2023.
30
abr
2026
Documento compilando telas do sistema Transferegov e extratos bancários da Caixa Econômica Federal referentes às transferências especiais recebidas pelo município de Américo de Campos nos exercícios de 2022 e 2023.
30
abr
2026
Demonstrativo de alterações orçamentárias da Lei Orçamentária Anual de 2023 do município de Américo de Campos, com detalhamento de decretos de suplementação.
30
abr
2026
Documento que apresenta o planejamento estratégico da saúde municipal para o quadriênio 2022-2025, incluindo análise situacional, metas e diretrizes.
30
abr
2026
Guia orientativo para profissionais de saúde sobre o registro de doses de vacinas e a utilização dos sistemas de informação do Programa Nacional de Imunizações.
30
abr
2026
Inspeção do TCE-SP em escola municipal registrando inadequações como fezes de pássaros, uso de laboratórios como salas de aula e serviços de controle de pragas.
30
abr
2026
Documento do sistema e-TCESP com código de validação 5-D005-BWGC-6FHZ-GP72.
30
abr
2026
Demonstrativo de apuração da Receita Corrente Líquida do município de Américo de Campos para o período de 2023, base para limites fiscais.
23
abr
2026
Aprecia as Contas do Executivo Municipal referentes ao Exercício Financeiro de 2023 (Processo TC nº 004292.989.23-3). As contas foram REPROVADAS, acatando o Parecer Prévio Desfavorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
23
abr
2026
Altera a Resolução nº 05/1992 (Regimento Interno), instituindo a Medalha 'Aluno Nota 10' e ampliando o Diploma de Mérito Educacional para alunos do 5º ao 9º ano do Ensino Fundamental.
22
abr
2026
Ata da 6ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 22 de abril de 2026 (19ª Legislatura, 2ª Sessão Legislativa).
13
abr
2026
Edital de Classificação Definitiva Pós-Recursos nº 08/2026 do Concurso Público nº 01/2026 da Câmara Municipal de Américo de Campos. Divulga a classificação definitiva das provas objetivas e de títulos (Anexo I — Ampla Concorrência; Anexo III — Pessoa com Deficiência) e o resultado dos recursos interpostos contra a classificação provisória. Publicado em 13 de abril de 2026.
13
abr
2026
Ofício nº 31/TMF/2026 da Presidência da Câmara Municipal notificando o ex-Prefeito Rosenaldo Rodrigues, em respeito ao Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa, sobre o julgamento das Contas da Prefeitura referentes ao Exercício Financeiro de 2023 — cujo Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (Processo TC-004292.989.23-3) foi pela desaprovação. Acompanha o Edital de Publicação nº 01/2026, que tornou pública a sessão de julgamento realizada em 22 de abril de 2026.
13
abr
2026
Lei que dispõe sobre a denominação da Estrada Municipal ACP-374, localizada na região da Cabeceira das Águas Paradas, que passa a denominar-se 'Estrada Municipal Leonel Biliatto'. O Poder Executivo Municipal providenciará a devida identificação da via com placas indicativas.