Publicações

 CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2026 - Edital de Homologação Preliminar das Inscrições

CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2026 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS (ISENTAS E PAGAS) Nº 03/2026 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS PAGAS E ISENTAS Baixar

Portaria nº 04/2026 - Designação de Servidores para Gestão de Redes Sociais e Transmissões

Designa servidores responsáveis pela administração, gerenciamento e alimentação das redes sociais oficiais da Câmara Municipal, bem como pela guarda e transmissão das gravações das sessões legislativas. Estabelece competências, restrições de acesso e responsabilidades dos designados.

Intenção de Dispensa – 06/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos profissionais de levantamento geral dos bens móveis e imóveis, com análise de cadastro, classificação das contas, reavaliação à preço de mercado e depreciação, regularização, dentre outros serviços correlatos e…

 CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2026 - Edital de Deferimento das Incrições

CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2026 EDITAL DE DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES ISENTAS Nº 02/2026. EDITAL DE DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES ISENTAS DEFERIDAS E INDEFERIDAS. Baixar

Intenção de Dispensa – 04/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, copa/cozinha e serviços gerais correlatos nas dependências da Câmara Municipal de Américo de Campos, abrangendo área interna aproximada de 389,79m², com 1 posto de…

Intenção de Dispensa – 03/2026

Contratação de empresa especializada para confecção de Galerias das últimas 19 (dezenove) Mesas Diretoras e Vereadores da Câmara Municipal de Américo de Campos/SP, com as seguintes características: 19 Moldura 45x60 – Borda Preta Lisa; com Fotografias revelada, arte e diagramação…

 CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2026 - Edital Normativo

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2026 EDITAL NORMATIVO - AMÉRICO DE CAMPOS Baixar

Portaria nº 002/2026 - Concessão de Gratificação de Função

Portaria que concede à servidora Giovana Maria Ribeiro Garcia gratificação de função de Nível Superior nas funções de Agente de Contratação, tesoureira, almoxarifado e patrimônio, correspondente a 10% e 30%, com base na Lei Municipal 2.235/2021.

EMENDAS IMPOSITIVAS

Intenção de Dispensa – 02/2026

Contratação, por dispensa de licitação em razão do valor (art. 75, II, Lei 14.133/2021), de empresa especializada para prestação de serviços de contabilidade aplicada ao setor público à Câmara Municipal de Américo de Campos/SP, por 03 (três) meses , para suprir temporariamente a…

Intenção de Dispensa – 01/2026

OBJETO: “Contratação de empresa especializada para a OPERAÇÃO dos Sistemas de transmissão das Sessões Plenárias, Sistema de Votação Eletrônica e Marketing Institucional e demais obrigações correlatas que forem solicitadas durante o período de vigência, da Câmara Municipal de…

OFÍCIO MESA 2026

OFFICE.MESA2026 Baixar

ATO Nº 01/2026

Ato posse presidente 2026 Baixar

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 01, DE 30/12/2024

Termo Prorrogação Contratual.25.26 Baixar

DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório n° 01/2025 Dispensa de Licitação n° 01/2025 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento e implantação de Sistema de Software que viabiliza ao funcionamento equipamento necessário para promover o controle e a transmissão digital de vídeo e áudio…