3.414 documentos · série 2025–2026
08
jul
2025
Ata da sessão extraordinária da Câmara Municipal de Américo de Campos realizada em 08 de julho de 2025, com deliberação sobre projetos de lei de criação de Conselho e Fundo Municipal de Espaços de Câncer e Fundo Social de Solidariedade.
02
jul
2025
Ato do Presidente da Câmara, de 02/07/2025, que dispõe sobre a redução do expediente da Câmara Municipal durante o recesso parlamentar de julho de 2025. Publicado pela Câmara sob a denominação "Decreto Legislativo nº 03/2025".
01
jul
2025
Registro de comparecimento e ausência dos vereadores na 5ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 01/07/2025 (19ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa).
01
jul
2025
Ata da sessão extraordinária realizada em 01 de julho de 2025 pela Câmara Municipal de Américo de Campos, com discussão e aprovação de diversos projetos de lei (043/2025, 044/2025, 049/2025 e 050/2025) pelos vereadores.
21
jun
2025
Registro de comparecimento e ausência dos vereadores na 2ª Sessão Solene da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 21/06/2025 (19ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa).
17
jun
2025
Registro de comparecimento e ausência dos vereadores na 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 17/06/2025 (19ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa).
17
jun
2025
Ata da 10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 17 de junho de 2025. Registra aprovação de projetos de lei sobre vigência do Plano Municipal de Educação e processo de transição de gestão, além de homenagens, indicações e discussões sobre demandas municipais.
17
jun
2025
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 17/06/2025 as 19:00 HORAS pauta sessão ordinária do dia 17-06-2025 -.doc Baixar
16
jun
2025
Lei que regulamenta os canais de ouvidoria no âmbito do Município de Américo de Campos, abrangendo a Administração Pública Direta do Poder Executivo, o Poder Legislativo e o Sistema Municipal de Saúde. Estabelece objetivos, procedimentos e responsabilidades das ouvidorias municipais.
16
jun
2025
Altera a Lei Complementar 1.809/2013, modificando a redação do inciso II do artigo 6º (Classe de Especialista de Educação), acrescentando parágrafos ao artigo 46 (Progressão Funcional pela via acadêmica) e ao artigo 54 (Afastamento para Fóruns e Seminários de Educação Básica).
16
jun
2025
Dispõe sobre reajuste do auxílio cesta básica aos servidores do Poder Legislativo, instituído pela Lei 1.775/2013, elevando o valor para R$ 505,00 mensais. Autoriza despesas com verbas próprias do orçamento vigente.
12
jun
2025
A Câmara Municipal de Américo de Campos realizará, nesta terça-feira, 17 de junho de 2025, uma audiência pública para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referente ao exercício de 2026. O encontro ocorrerá às 18h30, no Plenário da Câmara Municipal, localizado na Rua…
11
jun
2025
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 150.000,00, destinados ao Fundo Municipal de Saúde para aquisição de veículos e equipamentos. As alterações serão atualizadas nos anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e do Plano Plurianual.
11
jun
2025
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 250.000,00, destinados ao Departamento de Saúde para manutenção da atenção básica em saúde. A cobertura será efetuada mediante utilização de recursos previstos na Lei Federal nº 4.320/64.
10
jun
2025
Registro de comparecimento e ausência dos vereadores na 4ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 10/06/2025 (19ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa).