18
set
2023
Moção
MOÇÃO Nº 07/2023
Rosa Helena Miron Facundo Leitão e os demais Vereadores abaixo assinados, com assento à Câmara Municipal de Américo de Campos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais. MOCAO-007 Baixar
Publicações
3.415 documentos · série 2025–2026
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3.415 resultados
18
set
2023
Indicação
Indicação – 085/2023
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Que a Administração Municipal, por meio do setor competente, estude a possibilidade de retirar a caçamba que se encontra em frente ao…
18
set
2023
Indicação
Indicação – 083/2023
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Que a Administração Municipal, por meio do setor competente, viabilize a instalação de placas indicativas da denominação dos nomes de…
18
set
2023
Notícia
PROJETO GURI NA ESCOLA EM AMÉRICO DE CAMPOS
O PROJETO GURI NA ESCOLA, ESTÁ EM AMÉRICO DE CAMPOS! 🥁🎸🎤🎶 A Câmara Municipal de Américo de Campos, juntamente com a presidente, Maria Caroline Feltrin, têm o prazer de anunciar o tão aguardado retorno do Projeto Guri à cidade. Com muita emoção e talento, o programa musical…
12
set
2023
Indicação
Indicação – 082/2023
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de “Elza Aparecida Scapin…
12
set
2023
Notícia
CONFIRA AS INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS DA SEMANA
LEGISLATIVO EM AÇÃO ✍✔ Confira as indicações e requerimentos apresentados pelos vereadores na sessão da Câmara Municipal de Américo de Campos desta terça-feira (05/09). Todas as indicações, serão entregues para o chefe do Poder Executivo. CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS,…
11
set
2023
Lei
Lei N°2407/2023
OBJETO; Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. LEI-No.-2407-2023 Baixar
11
set
2023
Lei
Lei N°2406/2023
OBJETO: ‘‘AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LEI-No.-2406-2023 Baixar
11
set
2023
Lei
Lei N°2405/2023
OBJETO; Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. LEI-No.-2405-2023 Baixar
11
set
2023
Lei
Lei N°2404/2023
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. LEI-No.-2404-2023 Baixar
06
set
2023
Autógrafo
Autógrafo – 053/2023
(Acrescenta § 3o no artigo 54, da Lei Complementar n. 1.809, de 25 de outubro de 2.013 e dá outras providências.) AUTOGRAFO-No53 Baixar
06
set
2023
Autógrafo
Autógrafo – 052/2023
Dispõe sobre alteração do artigo 128, da Lei Complementar n. 2.235, de 09 de dezembro de 2.021 e dá outras providências. AUTOGRAFO-No52 Baixar
06
set
2023
Autógrafo
Autógrafo – 051/2023
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. AUTOGRAFO-No51 Baixar
06
set
2023
Autógrafo
Autógrafo – 050/2023
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências AUTOGRAFO-No50 Baixar
06
set
2023
Autógrafo
Autógrafo – 049/2023
Autoriza a alienação de bem imóvel pertencente ao Patrimônio Público Municipal e dá outras providências. AUTOGRAFO-No49 Baixar