06
set
2023
Autógrafo
Autógrafo – 034/2023
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências AUTOGRAFO-No34 Baixar
Publicações
3.415 documentos · série 2025–2026
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3.415 resultados
06
set
2023
Parecer
Parecer TCE — IV Fiscalização Ordenada 2023 - Escolas de Tempo Integral
Relatório técnico de fiscalização ordenada do TCE-SP sobre escolas de tempo integral da Prefeitura Municipal de Américo de Campos, com identificação de múltiplas não-conformidades administrativas, pedagógicas e estruturais.
06
set
2023
Parecer
IV Fiscalização Ordenada 2023 — Escolas em Tempo Integral
Relatório técnico de fiscalização ordenada do TCE-SP sobre implementação de escolas em tempo integral na rede municipal de Américo de Campos, com avaliação de matrículas, infraestrutura e gestão.
06
set
2023
Parecer
Ofício TCE — Fiscalização Ordenada em Escolas em Tempo Integral
Ofício do TCE-SP encaminhando laudo de fiscalização ordenada sobre Escolas em Tempo Integral com irregularidades constatadas, solicitando informações ao Prefeito em 10 dias.
05
set
2023
Pauta de Sessão
Pauta da Sessão Ordinária – 05/09/2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 05/09/2023 as 20:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 12 da 12ª Sessão Ordinária realizada no dia 15 de agosto de 2023. Ata nº 2 da 2ª Sessão Solene realizada no dia 25 de…
05
set
2023
Ata de Sessão
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA – 05/09/2023
ATA DA 13a. SESSÃO ORDINARIA, DA 3a. SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18a. LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS, REALIZADA NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2023. ATA-13a-Sessao-Ordinaria-da-3a-Sessao-Legislativa Baixar
05
set
2023
Pauta de Sessão
Pauta da Sessão Ordinária – 05/09/2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 05/09/2023 as 20:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 12 da 12ª Sessão Ordinária realizada no dia 15 de agosto de 2023. Ata nº 2 da 2ª Sessão Solene realizada no dia 25 de…
04
set
2023
Indicação
Indicação – 081/2023
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Que seja realizada a atualização da referência salarial dos operadores encarregados da operação de máquinas pesadas, como…
04
set
2023
Indicação
Indicação – 080/2023
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Que a Administração Municipal, por meio do setor competente, estude a possibilidade de realizar com urgência a limpeza da esquina…
04
set
2023
Indicação
Indicação – 079/2023
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Que a Administração Municipal, por meio do setor competente, estude e analise uma forma de estabilizar a falta de água que está…
04
set
2023
Indicação
Indicação – 078/2023
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome todas as providências necessárias no sentido de “Revitalização da Praça Leonildo Violin “praça da caixa d’água”, pois a mesma necessita de várias melhorias como…
04
set
2023
Indicação
Indicação – 077/2023
-INDICAM, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Solicitar ao setor competente para que realize o plantio de mudas de árvores frutíferas no “Centro de Lazer Turístico Russo Gato”.…
29
ago
2023
Indicação
Indicação – 076/2023
-INDICAM, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, no sentido de que sejam tomadas as seguintes providências “Solicitar ao setor competente para que estude a possibilidade de efetuar a construção e manutenção das calçadas na…
29
ago
2023
Indicação
Indicação – 075/2023
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário, para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Acionar o departamento competente, para proceder a iluminação nos pontos escuros da Rua São João e também efetuar a limpeza geral…
29
ago
2023
Indicação
Indicação – 074/2023
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, no sentido de que sejam tomadas as seguintes providências “Digne-se determinar ao setor competente desta municipalidade, para que proceda a troca de vidros quebrados e a troca…