25
abr
2023
Lei
Lei N°2378/2023
OBJETO: (Dispõe sobre obrigatoriedade da presença de Agente de Segurança Armada nas unidades de ensino público municipal e dá outras providências). LEI-No.-2378-2023 Baixar
Publicações
3.417 documentos · série 2025–2026
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3.417 resultados
25
abr
2023
Lei
Lei N°2377/2023
OBJETO: (Dispõe sobre o Censo Animal, visando o controle populacional de animais domésticos (cães e gatos) de dá outras providências). LEI-No.-2377-2023 Baixar
24
abr
2023
Notícia
CADASTRO CULTURAL MUNICIPAL
CADASTRO DE ARTISTAS, PROFISSIONAIS DE ARTES E ESTABELECIMENTOS CULTURAIS DE AMÉRICO DE CAMPOS 📸🧶🎤🎬🎨🎭🩰🎷🎸 As inscrições estão abertas e devem ser feitas no site www.americodecampos.sp.gov.br, junto ao Cadastro Municipal da Cultura de Américo de Campos, plataforma virtual…
24
abr
2023
Notícia
POSSE DO VEREADOR NORIVAL DE JESUS
Em virtude do afastamento por licença saúde da vereadora Taila Maria Furquim, compete a Mesa Diretora a propor o projeto de resolução quanto a licença de 45 dias, cabendo a esta presidência convocar o respectivo suplente. Portanto Norival de Jesus (Guedinho) como o próximo…
24
abr
2023
Notícia
EVENTO TECNOCIDADES
PRESIDENTE DA CÂMARA E VEREADORA REPRESENTANDO AMÉRICO DE CAMPOS NO EVENTO TECNOCIDADES. Na manhã desta terça-feira, a presidente da Câmara Municipal Maria Caroline e a vereadora Sueli Ricci, esteve representando Américo de Campos no evento TECNOCIDADES, em São José do Rio…
21
abr
2023
Notícia
Post Teste
aa
21
abr
2023
Indicação
Indicação – 035/2023
Que seja contratada equipe de segurança para ficar nos prédios públicos municipais”. Indicacao-35.2023 Baixar
19
abr
2023
Autógrafo
Autógrafo – 024/2023
(Institui o programa municipal de prevenção contra atentados violentos praticados nas dependências das escolas no município de Americo de campos AUTOGRAFO-No24 Baixar
19
abr
2023
Autógrafo
Autógrafo – 023/2023
Dispõe sobre obrigatoriedade da presença de Agente de Segurança Armada nas unidades de ensino público municipal e dá outras providências AUTOGRAFO-No23 Baixar
19
abr
2023
Autógrafo
Autógrafo – 022/2023
Dispõe sobre o Censo Animal, visando o controle populacional de animais domésticos (cães e gatos) de dá outras providências AUTOGRAFO-No22 Baixar
18
abr
2023
Lista de PresençaNº 55/2021
Lista de Presença — 3ª Sessão Ordinária — 2023-04-18
Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — período 2021-2023 — Lista nº 55.
18
abr
2023
Pauta de Sessão
Pauta da Sessão Ordinária – 18/04/2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 18/04/2023 as 20:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 5, da 5ª Sessão Ordinária realizada no dia 04 de abril de 2023; - Expediente recebido do Executivo: 1 - Veto ao…
18
abr
2023
Ata de Sessão
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA – 18/04/2023
ATA DA 6a. SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3a. SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18a. LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS, REALIZADA NO DIA 18 DE ABRIL DE 2023. ATA-6a-Sessao-Ordinaria-da-3a-Sessao-Legislativa Baixar
17
abr
2023
Indicação
Indicação – 034/2023
“Que as unidades escolares realizem atividades e campanhas de combate ao bullying, ao racismo, intolerância religiosa e respeito a pluralidade do ser humano”. Indicacao-34.2023 Baixar
17
abr
2023
Indicação
Indicação – 033/2023
“Solicitar junto ao setor competente para que realize o “Trevo de Pneus” na Rodovia Miguel Jabur Elias, nas proximidades do Km 21, no cruzamento com a ACP - 370, no Bairro Coqueiral Indicacao-33.2023 Baixar