3.417 documentos · série 2025–2026
03
abr
2023
-1N D I C AM, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Que seja feito uma reforma na casinha que guarda os computadores de transmissão de tv e internet. Indicacao-29.2023 Baixar
03
abr
2023
I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Que seja feito um evento denominado “PEDAL DO CENTENÁRIO”. Indicacao-28.2023 Baixar
03
abr
2023
I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Que seja CRIADO UM INCENTIVO FISCAL e contribuintes que adotarem animais abandonados”. Indicacao-27.2023 Baixar
30
mar
2023
Relatório de fiscalização técnica do TCE-SP sobre funcionamento e qualidade da Unidade Básica de Saúde de Américo de Campos, com avaliação de recursos humanos, instalações, medicamentos e serviços de saúde.
28
mar
2023
OBJETO: (Dispõe sobre a Denominação da Balança de Pesagem “Aparecido Batista de Carvalho - ZARU) LEI-No.-2374-2023 Baixar
28
mar
2023
OBJETO; (INSTITUI DIRETRIZES PARA O ESPORTE AMADOR NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS). LEI-No.-2373-2023 Baixar
28
mar
2023
OBJETO: “ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO, ANEXO I - 40 HORAS SEMANAIS, DA LEI COMPLEMENTAR N°. 1.260 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2.001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
28
mar
2023
OBJETO; “Criação e emissão de Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista-CIPTEA, no âmbito do município de Américo de Campos, destinada a conferir a identificação da pessoa diagnosticada com Transtorno do espectro Autista-TEA, e a atenção integral,…
24
mar
2023
PORTARIA-No-03-2023 Baixar
22
mar
2023
Dispõe sobre a Denominação da Balança de Pesagem “Aparecido Batista de Carvalho - ZARU ” AUTOGRAFO-No19 Baixar
22
mar
2023
INSTITUI DIRETRIZES PARA O ESPORTE AMADOR NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS AUTOGRAFO-No18 Baixar
22
mar
2023
ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO, ANEXO I - 40 HORAS SEMANAIS, DA LEI COMPLEMENTAR N°. 1.260 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2.001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AUTOGRAFO-No17 Baixar
22
mar
2023
Criação e emissão de Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista- CIPTEA, no âmbito do município de Américo de Campos, destinada a conferir a identificação da pessoa diagnosticada com Transtorno do espectro Autista-TEA, e a atenção integral, pronto…
21
mar
2023
ATA DA 4a. SESSÃO ORDINARIA, DA 3a. SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18a. LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS, REALIZADA NO DIA 21 DE MARÇO DE 2023. ATA-4a-Sessao-Ordinaria-da-3a-Sessao-Legislativa Baixar
21
mar
2023
Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — período 2021-2023 — Lista nº 53.