3.113 documentos · série 2025–2026
05
ago
2025
Ata da 11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 05/08/2025. Foram aprovados projetos de lei complementar, projetos de lei ordinários, indicações e moções.
25
jul
2025
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 36.000,00, destinados ao Departamento de Saúde para equipamentos e material permanente da estrutura de atenção à saúde bucal.
25
jul
2025
Lei que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 28.148,43, destinado à aquisição de caçamba, ar condicionado, academia ao ar livre e manutenção na agricultura e abastecimento, com cobertura através de anulação de dotações orçamentárias.
24
jul
2025
Concede o Título de Cidadão Benemérito Americocampense ao Senhor Osmar de Souza Santos, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
24
jul
2025
23
jul
2025
Registro de comparecimento e ausência dos vereadores na 7ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 23/07/2025 (19ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa).
23
jul
2025
Ata da 7ª Sessão Extraordinária realizada em 23 de julho de 2025, que deliberou sobre cinco projetos de lei, moção e reconhecimento aos agricultores do município.
15
jul
2025
Autógrafo 058-2025 Baixar
15
jul
2025
Autógrafo 057-2025 Baixar
15
jul
2025
Autógrafo 056-2025 Baixar
15
jul
2025
Autógrafo 055-2025 Baixar
15
jul
2025
Autógrafo 054-2025 Baixar
15
jul
2025
Autógrafo 053-2025 Baixar
15
jul
2025
Autógrafo 052-2025 Baixar
15
jul
2025
Autógrafo 051-2025 Baixar