3.004 documentos · série 2024–2026
15
abr
2025
Ata da 6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 15 de abril de 2025. Foram apreciados e votados projetos de lei do Executivo e Legislativo, moções e indicações dos vereadores.
15
abr
2025
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 15/04/2025 as 19:00 HORAS pauta sessão ordinária do dia 15-04-2025.doc Baixar
01
abr
2025
Ata da 5ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 01/04/2025, com aprovação de moção, apresentação de indicações pelos vereadores e discussões sobre melhorias em serviços públicos municipais.
01
abr
2025
Portaria que concede férias de 10 dias ao servidor Elio Ruza, Contador, referente ao período aquisitivo de 08/01/2024 a 07/01/2025, com conversão de 1/3 em pecúnia, a partir de 03 de abril de 2025.
28
mar
2025
Parecer técnico do TCE-SP favorável às contas de 2023 da Prefeitura Municipal de Américo de Campos com ressalvas em questões de contratações e despesas.
21
mar
2025
Parecer da Assessoria Técnico-Jurídica do TCE-SP recomendando aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal de Américo de Campos referentes ao exercício de 2023.
19
mar
2025
Lei que autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros através de termo de colaboração e/ou fomento às organizações da sociedade civil para consecução de finalidades de interesse público e recíproco, especificando seis entidades beneficiárias com valores totais a serem repassados no exercício de 2025.
19
mar
2025
Altera os requisitos para cargos efetivos de Orientador Social no Quadro de Pessoal do Poder Executivo do Município de Américo de Campos, conforme disposto em anexo.
19
mar
2025
Amplia as vagas e carga horária para o cargo efetivo de Orientador Social no Quadro de Pessoal do Poder Executivo, junto ao Departamento de Assistência Social, de 2 vagas com 20 horas semanais para 4 vagas com 40 horas semanais.
18
mar
2025
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 18/03/2025 as 19:00 HORAS pauta sessão ordinária do dia 18-03-2025.doc Baixar
18
mar
2025
Registro dos trabalhos da 4ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 18/03/2025, com aprovação de projetos de lei sobre transferência de recursos a organizações civis e alteração de requisitos para cargo de Orientador Social.
14
mar
2025
Lei que denomina a antiga Rua da Saudade como Rua Encarnação Jurado de Carvalho, localizada no bairro Cabeceira das Águas Paradas, em Américo de Campos.
14
mar
2025
Lei que denomina a Avenida Carvalho Pinto, no Bairro da Cabeceira das Águas Paradas, como Avenida Leonel Schumaher "Lelo Schumaher". Autoriza o Poder Executivo a confeccionar placa indicativa.
14
mar
2025
Autoriza o Poder Executivo a acrescentar inciso no artigo 2º da Lei nº 1.526/2007, criando nova situação de necessidade temporária e excepcional de interesse público que autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para executar serviços essenciais cessados por força de lei, caso fortuito ou força maior.
14
mar
2025
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 150.000,00, destinados ao Departamento de Obras e Infraestrutura para manutenção da iluminação pública. Lei sancionada pelo Prefeito Rafael Gimenez Marioto em 14 de março de 2025.