3.004 documentos · série 2024–2026
14
mar
2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade da limpeza de lotes urbanos no município de Américo de Campos, estabelecendo prazos para limpeza, multas por descumprimento e destinação de arrecadação para campanhas de combate às arboviroses.
14
mar
2025
Lei que amplia as vagas no Quadro de Pessoal do Poder Executivo para o cargo efetivo de Auxiliar Educacional de Educação Infantil, de 5 para 10 vagas, com provimento conforme Cadastro Reserva do Concurso Público nº 01/2024.
14
mar
2025
Lei que denomina o playground da Praça 'Maria Melhem Jabur' como 'Loislene da Silva Alonso Gil' e autoriza o Poder Executivo a confeccionar a placa indicativa.
11
mar
2025
Ata da sessão extraordinária da Câmara Municipal de Américo de Campos realizada em 11 de março de 2025, com deliberação sobre cinco projetos de lei do Executivo Municipal relativos a limpeza urbana, contratação excepcional de pessoal, ampliação de vagas para orientador social e auxiliar educacional, denominação de praça e ampliação de vagas para educação infantil.
06
mar
2025
Denomina rua no bairro da Cabeceira das Águas Paradas, nesta cidade. Autógrafo 028-2025 Baixar
06
mar
2025
(Denomina avenida no bairro da cabeceira das águas paradas, nesta cidade.) Autógrafo 027-2025 Baixar
06
mar
2025
Denomina PONTE nesta cidade Autógrafo 026-2025 Baixar
06
mar
2025
(Denomina estrada ACP-020, nesta cidade.) Autógrafo 025-2025 Baixar
06
mar
2025
(Dispõe sobre a utilização dos espaços do estádio municipal para fins publicitários, regulamenta a destinação dos recursos arrecadados e dá outras providências.) Autógrafo 024-2025 Baixar
06
mar
2025
(Dispõe sobre a publicidade dos agendamentos dos centros comunitários da Prefeitura Municipal de Américo de Campos e dá outras providências.) Autógrafo 023-2025 Baixar
06
mar
2025
(Dispõe sobre nova redação do artigo 11, da Lei 2.269, de 04 de março de 2022, que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Estágio da Bolsa Auxílio, no Ensino Médio profissionalizante na Escola Municipal “Prof. Jabur”, no âmbito do Município de Américo de Campos.)…
06
mar
2025
(Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.) Autógrafo 021-2025 Baixar
06
mar
2025
(Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.) Autógrafo 020-2025 Baixar
06
mar
2025
(Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.) Autógrafo 019-2025 Baixar
06
mar
2025
(Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.) Autógrafo 018-2025 Baixar