3.415 documentos · série 2025–2026
02
fev
2026
Lei que denomina a Praça localizada próximo a Imagem de São Cristóvão no Conjunto Habitacional José Geraldi como "IVA DOS SANTOS NOVAIS", no município de Américo de Campos.
02
fev
2026
Lei que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 530.000,00, destinados ao Departamento de Obras e Infraestrutura para investimentos em serviços urbanos e manutenção de estradas.
02
fev
2026
Lei que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 317.063,54, destinado ao Departamento de Obras e Infraestrutura para investimento em serviços urbanos. A lei entra em vigência na data de sua publicação.
02
fev
2026
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 200.000,00, destinados ao Departamento de Saúde para material de consumo e serviços de terceiros. A cobertura será efetuada mediante utilização de recursos previstos na Lei Federal nº 4.320/64.
02
fev
2026
Autoriza o Executivo Municipal a incluir no PPA, na LDO e abrir na Lei Orçamentária Anual um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.823.221,15 para execução do Termo de Compromisso nº 990473/2025, firmado com o Governo Federal, com recursos transferidos pelo Ministério das Cidades através da Caixa Econômica Federal.
30
jan
2026
Extrato do Contrato nº 02/2026, firmado em 30/01/2026 com ELIO RUZA, oriundo da Dispensa de Licitação nº 02/2026 (art. 75, II, Lei 14.133/2021), para prestação de serviços de contabilidade pública. Valor: R$ 19.500,00 (mensal R$ 6.500,00). Vigência: 02/02/2026 a 30/04/2026.
30
jan
2026
Despacho de ratificação da Dispensa de Licitação nº 02/2026 (art. 75, II, da Lei 14.133/2021), para contratação de empresa especializada em contabilidade pública, em substituição temporária ao cargo de Contador vago por aposentadoria. Contratada: ELIO RUZA, CNPJ 64.570.656/0001-22. Valor total: R$ 19.500,00 (mensal R$ 6.500,00), por 3 meses.
29
jan
2026
Projeto de Lei Legislativo nº 05/2026, de 29 de janeiro de 2026, de autoria da Vereadora Taila Maria Furquim. Denomina "Anésio Romualdo" a praça que será construída na Avenida Vereador Veríssimo Alves dos Santos, no bairro Brisas III, no município de Américo de Campos. Processo nº 054/2026. Aprovado por unanimidade em 02/02/2026. Acompanham a justificativa e os pareceres das Comissões.
29
jan
2026
Extrato do Contrato nº 01/2026, firmado em 29/01/2026 com JOSIMAX PEREIRA DOS SANTOS (Max Assessoria e Comunicação Digital), oriundo de Dispensa de Licitação (art. 75, II, Lei 14.133/2021), para operação dos sistemas de transmissão das sessões plenárias, votação eletrônica e marketing institucional. Valor: R$ 29.976,00 (mensal R$ 2.498,00). Vigência: 01/02/2026 a 31/01/2027.
29
jan
2026
Despacho de ratificação da Dispensa de Licitação nº 01/2026 (art. 75, II, da Lei 14.133/2021), para contratação de empresa especializada na operação dos sistemas de transmissão das sessões plenárias, votação eletrônica e marketing institucional. Contratada: JOSIMAX PEREIRA DOS SANTOS (Max Assessoria e Comunicação Digital), CNPJ 42.749.294/0001-07. Valor total: R$ 29.976,00 (mensal R$ 2.498,00).
29
jan
2026
Moção de congratulações da Câmara Municipal de Américo de Campos, por iniciativa da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes, ao Departamento Municipal de Educação e à Rede Municipal de Ensino pela conquista do Selo Ouro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada pelo segundo ano consecutivo. Aprovada por unanimidade, conforme carimbo.
29
jan
2026
Termo de Contrato firmado entre a Câmara Municipal de Américo de Campos e a empresa Josimax Pereira dos Santos para a operação dos sistemas de transmissão das Sessões Plenárias, votação eletrônica e marketing institucional, por preço global, com vigência de 01/02/2026 a 31/01/2027. Decorre de Dispensa de Licitação em razão do valor.
29
jan
2026
Dispensa de Licitação nº 01/2026 para contratação de empresa especializada na operação dos sistemas de transmissão das sessões plenárias, votação eletrônica e marketing institucional da Câmara Municipal de Américo de Campos, em regime de preço global. A vencedora indicada é a empresa Josimax Pereira dos Santos, com contrato nº 01/2026 datado de 29/01/2026.
29
jan
2026
Requerimento do Vereador Eber Amâncio de Barros solicitando ao Prefeito Municipal informações completas sobre servidores desligados por aposentadoria, incluindo nomes, cargos, impacto financeiro e previsão de concurso público para provimento de vagas.
29
jan
2026
Indicação nº 21/2026, de 29 de janeiro de 2026, de autoria do Vereador João Vitor David. Indica ao Chefe do Poder Executivo que determine ao setor competente a limpeza geral das ruas do Bairro Jardim Tangará, demanda diária da população ao vereador.