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3.415 documentos · série 2025–2026

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3.415 resultados

29

jan

2026

IndicaçãoNº 20/2026

Indicação nº 20/2026 — Manutenção da iluminação pública nas Ruas Vitória Marangão Carrilho, Rachid Abrão Jorge, Vereador Veríssimo Alves dos Santos e Avenida Américo Moreto

Indicação nº 20/2026, de 29 de janeiro de 2026, de autoria do Vereador João Vitor David. Indica ao Chefe do Poder Executivo que acione o departamento competente para manutenção da iluminação pública nas Ruas Vitória Marangão Carrilho, Rachid Abrão Jorge e Vereador Veríssimo Alves dos Santos e na Avenida Américo Moreto, nas proximidades do Conjunto Habitacional Gabriel Jabur.

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29

jan

2026

IndicaçãoNº 19/2026

Indicação nº 19/2026 — Transporte público para trabalhadores que atuam em Pontes Gestal

Indicação nº 19/2026, de 29 de janeiro de 2026, de autoria do Vereador João Vitor David. Indica ao Chefe do Poder Executivo que determine ao setor competente que disponibilize transporte público para as pessoas do município que trabalham na cidade de Pontes Gestal.

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29

jan

2026

IndicaçãoNº 18/2026

Indicação nº 18/2026 — Retomada do Campeonato de Som no Município

Indicação nº 18/2026, de 29 de janeiro de 2026, de autoria do Vereador João Vitor David. Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de voltar a organizar o Campeonato de Som no município.

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29

jan

2026

IndicaçãoNº 17/2026

Indicação nº 17/2026 — Preferência a fornecedores locais em compras e aluguéis para eventos do Município

Indicação nº 17/2026, de 29 de janeiro de 2026, de autoria do Vereador João Vitor David. Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de dar preferência a pessoas da cidade nas compras e aluguéis para os eventos realizados pelo Município.

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29

jan

2026

IndicaçãoNº 16/2026

Indicação nº 16/2026 — Placas de identificação das ruas nos bairros Carlos Roberto Achiles, Papini Barreto e Bela Vista

Indicação nº 16/2026, de 29 de janeiro de 2026, de autoria do Vereador João Vitor David. Indica ao Chefe do Poder Executivo que viabilize a instalação de placas com a denominação das ruas nos bairros Conjunto Habitacional Prefeito Carlos Roberto Achiles, Papini Barreto e Bela Vista.

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29

jan

2026

IndicaçãoNº 15/2026

Indicação nº 15/2026 — Academias ao ar livre nas praças do Município

Indicação nº 15/2026, de 29 de janeiro de 2026, de autoria do Vereador Norival de Jesus. Indica ao Chefe do Poder Executivo que construa academias ao ar livre nas praças do Município, proporcionando mais locais para exercícios físicos, saúde e qualidade de vida.

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29

jan

2026

IndicaçãoNº 14/2026

Indicação nº 14/2026 — Encanamento de água para o bebedouro da Balança de Pesagem “Aparecido Batista de Carvalho – Zaru”

Indicação nº 14/2026, de 29 de janeiro de 2026, de autoria da Vereadora Natália Perpétua Demarchi. Indica ao Chefe do Poder Executivo que providencie encanamento para abastecimento de água no bebedouro da Balança de Pesagem “Aparecido Batista de Carvalho – Zaru”.

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29

jan

2026

IndicaçãoNº 13/2026

Indicação nº 13/2026 — Notificação dos proprietários para limpeza de terrenos urbanos (Lei nº 2.011/2018)

Indicação nº 13/2026, de 29 de janeiro de 2026, de autoria da Vereadora Natália Perpétua Demarchi. Indica ao Chefe do Poder Executivo que determine ao setor competente que notifique os proprietários de terrenos da área urbana para que efetuem a limpeza dos lotes, em cumprimento à Lei nº 2.011/2018.

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29

jan

2026

IndicaçãoNº 12/2026

Indicação nº 12/2026 — Lombada na Avenida Américo Moreto

Indicação nº 12/2026, de 29 de janeiro de 2026, de autoria da Vereadora Natália Perpétua Demarchi. Indica ao Chefe do Poder Executivo que determine ao setor competente a instalação de lombada/redutor de velocidade na Avenida Américo Moreto, próximo à casa da Hélia Geraldi.

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29

jan

2026

IndicaçãoNº 11/2026

Indicação nº 11/2026 — Construção de quiosque no Conjunto Habitacional Carlos Roberto Aquiles

Indicação nº 11/2026, de 29 de janeiro de 2026, de autoria da Vereadora Natália Perpétua Demarchi. Indica ao Chefe do Poder Executivo que construa um quiosque no Conjunto Habitacional Carlos Roberto Aquiles, onde os moradores aguardam o transporte para trabalho e estudo sem abrigo contra sol e chuva.

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29

jan

2026

IndicaçãoNº 10/2026

Indicação nº 10/2026 — Adequação do Projeto de Lei nº 060/2025 (orçamento de 2026) para contemplar a Emenda Impositiva da vereadora

Indicação nº 10/2026, de 29 de janeiro de 2026, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. Indica ao Chefe do Poder Executivo que avalie a possibilidade de adequar ou reenviar o Projeto de Lei nº 060/2025 (orçamento de 2026) de modo a contemplar as destinações da Emenda Aditiva nº 02/2025, de sua autoria, que não pôde ser apreciada pelo Legislativo.

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29

jan

2026

IndicaçãoNº 09/2026

Indicação nº 09/2026 — Limpeza, manutenção e vistoria dos aparelhos de ar-condicionado das escolas municipais

Indicação nº 09/2026, de 29 de janeiro de 2026, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. Indica ao Chefe do Poder Executivo que adote medidas urgentes para limpeza, manutenção e vistoria dos aparelhos de ar-condicionado das salas de aula da rede municipal, muitos inoperantes ou sem manutenção periódica.

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29

jan

2026

IndicaçãoNº 08/2026

Indicação nº 08/2026 — Denominação de via pública em homenagem a Alcebíades Rozales Gomes

Indicação nº 08/2026, de 29 de janeiro de 2026, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. Indica ao Chefe do Poder Executivo que realize os estudos necessários para denominar uma via pública do município com o nome de Alcebíades Rozales Gomes, ex-vereador, em reconhecimento à sua atuação na vida pública e social de Américo de Campos.

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29

jan

2026

IndicaçãoNº 07/2026

Indicação nº 07/2026 — Cobertura e piso emborrachado no parquinho da Escola Francisco de Vilar Horta

Indicação nº 07/2026, de 29 de janeiro de 2026, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. Indica ao Chefe do Poder Executivo que realize a instalação de cobertura e piso emborrachado no parquinho da Escola Francisco de Vilar Horta, implantado por emenda impositiva da vereadora no exercício 2024/2025, para proteger os alunos do sol e da chuva.

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28

jan

2026

Projeto de LeiNº 18/2026

Projeto de Lei Complementar nº 018/2026 — Ampliação de 2 vagas para Agente de Vetores/SUCEN

Projeto de Lei Complementar nº 018/2026, de 28 de janeiro de 2026, de autoria do Poder Executivo (Prefeito Rafael Gimenez Marioto). Dispõe sobre a ampliação de 2 (duas) vagas para o cargo efetivo de Agente de Vetores/SUCEN, passando o quadro de 5 para 7 vagas na referência 20. Processo nº 097/2026. Aprovado por unanimidade em 18/02/2026, originando o Autógrafo nº 16/2026. Acompanham o ofício, a justificativa, o Anexo I do quadro de pessoal, a Estimativa de Impacto Orçamentário e Financeiro e os pareceres das Comissões.

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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