3.414 documentos · série 2025–2026
14
jan
2025
Registro de comparecimento e ausência dos vereadores na 1ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 14/01/2025 (19ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa).
14
jan
2025
Ata da 1ª Sessão Extraordinária da 5ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 14 de janeiro de 2025. Foram deliberados e aprovados 15 projetos de lei do Executivo Municipal, incluindo créditos especiais, revisão salarial, tarifas municipais e transferências de recursos.
06
jan
2025
Concede Licença-Prêmio por Assiduidade de trinta dias à servidora Dair Pereira de Souza Ferreira, Oficial de Serviços e Almoxarife, referente ao quinquênio adquirido no período de 30/06/2019 a 29/06/2024, com início a partir de 06 de janeiro de 2025.
01
jan
2025
Venho através do presente, comunicar a composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Américo de Campos, eleito para o ano de 2025, como também a relação dos demais Vereadores OFFICE.MESA2025 Baixar
01
jan
2025
Termo de posse da vice-prefeita do município de Américo de Campos, estado de São Paulo, eleita nas eleições de 06 de outubro de 2024. termo de posse vice prefeita 2025 Baixar
01
jan
2025
Termo de posse dos vereadores da câmara municipal de Américo de Campos, estado de São Paulo, eleitos nas eleições de 06 de outubro de 2024. termo de posse vereadores 2025 Baixar
01
jan
2025
Termo de posse do prefeito do município de Américo de Campos, estado de São Paulo, eleito nas eleições de 06 de outubro de 2024. termo de posse prefeito 2025 Baixar
01
jan
2025
Termo de posse do presidente da câmara municipal de Américo de Campos, estado de São Paulo, eleito na eleição camarária realizada em data de 01 de janeiro de 2025. ato de posse presidente 2025 Baixar
01
jan
2025
Registro de comparecimento e ausência dos vereadores na Sessão Solene de Posse da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 01/01/2025 (19ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa).
01
jan
2025
Ata da 1ª sessão solene de posse dos vereadores, prefeito e vice-prefeita eleitos no último pleito realizado no dia 06 de outubro de 2024, no município, para a gestão 2025 - 2028. ata sessão posse 2025 Baixar
23
dez
2024
Designa servidores da Câmara Municipal para comporem a Comissão de Licitação. Designação de Giovana Maria Ribeiro Garcia, Elio Ruza e Matheus Henrique Borges, sob presidência da primeira.
23
dez
2024
Objeto: prestação de serviços de suporte e consultoria continuados mantendo preventivamente e corretivamente os equipamentos, redes de internet e periféricos de informática; instalações, manutenção e orientações aos programas de softwares utilizados pela contratante.…
12
dez
2024
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 10.000,00, distribuído na rubrica orçamentária do Departamento de Planejamento e Gestão Pública para Segurança Pública. O crédito será coberto com recursos provenientes da anulação de dotação em Encargos Especiais.
12
dez
2024
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 176.809,33, destinado à manutenção do Gabinete e Dependências. Ato sancionado pelo Prefeito Municipal em 12 de dezembro de 2024.
11
dez
2024
Aprecia as Contas do Executivo Municipal referentes ao Exercício Financeiro de 2022 (Processo TC nº 004092.989.22). As contas foram REPROVADAS, acatando o Parecer Prévio Desfavorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.