3.414 documentos · série 2025–2026
10
abr
2024
Certidão informando que, em 2023, quatro servidores estavam em estágio probatório e não foram realizadas avaliações de desempenho, em atendimento ao Processo TC-004292.989.23.
10
abr
2024
Certidão emitida pela Divisão de Pessoal da Prefeitura de Américo de Campos atestando que não houve instituição e regulamentação do banco de horas para servidores em 2023.
10
abr
2024
Certidão emitida pela Prefeitura de Américo de Campos para instruir processo do TCE-SP, informando que não houve convocações formais de serviços extraordinários em 2023.
09
abr
2024
Certidão negativa do Departamento Municipal de Saúde de Américo de Campos informando ao TCE-SP que não houve envio da proposta orçamentária de saúde para 2023 ao Conselho Municipal de Saúde.
08
abr
2024
Os vereadores aprovaram, na última sexta-feira (05/04), o projeto de lei nº 07/2024, que reajustam para R$ 300 o valor do vale-alimentação concedido aos servidores públicos da cidade de Américo de Campos. No projeto de lei do Executivo encaminhado à Câmara, o texto destaca que…
08
abr
2024
Oficial do TCE-SP requisita documentos à Prefeitura de Américo de Campos para instruir o processo TC-004292.989.23, relativo às contas do exercício de 2023, com prazo de atendimento até 15 de abril de 2024.
07
abr
2024
Parecer das Contas da Prefeitura 2023 (3) Baixar
05
abr
2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aos servidores públicos municipais o Vale Cesta Básica Mensal no valor de R$ 300,00, a ser fornecido através de concessão de Ticket Alimentação, alterando a Lei nº 1.774/2013.
01
abr
2024
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 02/04/2024 as 20:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 4 da 4ª Sessão Ordinária realizada no dia 19 de março de 2024; - Expediente recebido do Executivo: - Não há. -…
26
mar
2024
Documento apresenta a relação de cargos efetivos, comissionados, empregos e contratos temporários do Município de Americo de Campos, com quantitativos de providos e vagos, datado de 31/12/2023.
26
mar
2024
Dois documentos de declaração de atualização cadastral de servidores perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, certificados digitalmente.
22
mar
2024
Certifica que o CEMEI 'Joaquim Ferreira Pires' não possui atestados de vacinação de 2023 e que não foram exigidos atestados para matrícula no pré-escolar.
22
mar
2024
Certidão que informa que os profissionais de saúde não solicitaram a emissão de certificados de cursos realizados.
20
mar
2024
Conjunto de demonstrativos contábeis do exercício de 2023, incluindo balanços orçamentário, financeiro e patrimonial, além de restos a pagar.
19
mar
2024
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 19/03/2024 as 20:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 3 da 3ª Sessão Ordinária realizada no dia 05 de março de 2024; Ata nº 2 da 2ª Sessão Extraordinária realizada no dia…