Publicações

Portaria nº 05/2024 - Concessão de férias ao Contador Elio Ruza

Concede férias ao servidor Elio Ruza, contador, referente ao período aquisitivo de 08/01/2023 a 07/01/2024, com conversão de 1/3 em pecúnia.

Renúncia do Prefeito Municipal de Américo de Campos e posse do Presidente da Câmara

Prefeito Rosenaldo Rodrigues renuncia por motivos de saúde; Câmara aceita, arquiva denúncia e empossa o Presidente Rafael Gimenez Marioto como Prefeito até 31/12/2024.

Contas da Prefeitura - Exercício 2021

Contas da Prefeitura de Américo de Campos referente ao exercício de 2021 contas-prefeitura-2021-projeto-e-decreto Baixar

CONTAS DA PREFEITURA

Decreto Legislativo nº 07/2024 — Apreciação das Contas do Executivo Municipal (Exercício 2021)

Aprecia as Contas do Executivo Municipal referentes ao Exercício Financeiro de 2021 (Processo TC nº 007045/989/20-9). As contas foram REPROVADAS, acatando o Parecer Prévio Desfavorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Lei Complementar nº 2.449/2024 - Revisão geral anual de 4,62% das remunerações dos servidores

Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos municipais ativos e inativos, do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de Américo de Campos, no percentual de 4,62%, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2024, altera referências salariais e dá outras providências.

Lei nº 2.450/2024 - Reajuste do Auxílio Cesta Básica

Dispõe sobre reajuste do auxílio cesta básica aos servidores do Poder Legislativo, elevando o valor para R$ 404,68 mensais. Lei sancionada pelo Prefeito Municipal em 06 de março de 2024.

Lei nº 2.451/2024 - Altera Art. 9º da Lei Municipal nº 2.398/2023 sobre Diretrizes Orçamentárias

Lei que altera o artigo 9º da Lei Municipal nº 2.398/2023, autorizando o Poder Executivo a realizar transposições, remanejamentos e transferências entre órgãos orçamentários até o limite de 5% da despesa inicialmente fixada.

Relatório de Atividades 2023 — Prefeitura Municipal de Américo de Campos

Relatório de acompanhamento de programas e ações do exercício de 2023, com quantidades estimadas e realizadas e justificativas de desvios.

Pauta da Sessão Ordinária – 05/03/2024

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 05/03/2024 as 20:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 2 da 2ª Sessão Ordinária realizada no dia 20 de fevereiro de 2024; - Expediente recebido do Executivo: - Projeto de…

Declaração do Controle Interno sobre acúmulo de funções com a Ouvidoria Municipal - Processo TC-004292.989.23

Controlador Interno declara exercer suas funções de forma não exclusiva, acumulando com a Ouvidoria, em resposta à requisição de documentos do TCE para instrução das contas de 2023.

Certidão do Controle Interno da Prefeitura de Américo de Campos referente ao Processo TC-004292.989.23 (Contas 2023)

Certidão emitida em 27/02/2024 pela responsável pelo Controle Interno, Erica Daniela Ruza Juliani, em atendimento à requisição de documentos do Processo TC-004292.989.23, anexando portarias de designação e diploma.

Decreto Legislativo nº 06/2024 — Título de Cidadão Benemérito: Ezequias Firmino Ferreira Peixoto

Concede o Título de Cidadão Benemérito Americocampense ao Senhor Ezequias Firmino Ferreira Peixoto, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Decreto Legislativo nº 05/2024 — Título de Cidadão Benemérito: Adalberto Lucidio Peixoto

Concede o Título de Cidadão Benemérito Americocampense ao Senhor Adalberto Lucidio Peixoto, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Decreto Legislativo nº 04/2024 — Título de Cidadão Benemérito: André Luís Peixoto

Concede o Título de Cidadão Benemérito Americocampense ao Senhor André Luís Peixoto, pelos relevantes serviços prestados ao Município.