3.113 documentos · série 2025–2026
24
fev
2026
Lei que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 434.538,47, destinado à Manutenção do Ensino Infantil — Pré-Escola (ampliação do CEMEI). A cobertura será efetuada mediante utilização de recursos previstos na Lei Federal nº 4.320/64.
24
fev
2026
Lei que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 388.536,14, destinado ao Departamento de Meio Ambiente e Agricultura para manutenção da agricultura e abastecimento. A cobertura será efetuada mediante utilização de recursos federais vinculados e anulação parcial de dotação orçamentária.
19
fev
2026
Ata da 2ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 19 de fevereiro de 2026 (19ª Legislatura, 2ª Sessão Legislativa).
19
fev
2026
Concede o Título de Cidadã Benemérita Americocampense à Senhora Maria Fernandes Vilar Raglio, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
19
fev
2026
CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2026 EDITAL DE DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES ISENTAS Nº 02/2026. EDITAL DE DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES ISENTAS DEFERIDAS E INDEFERIDAS. Baixar
13
fev
2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, copa/cozinha e serviços gerais correlatos nas dependências da Câmara Municipal de Américo de Campos, abrangendo área interna aproximada de 389,79m², com 1 posto de…
12
fev
2026
Contratação de empresa especializada para confecção de Galerias das últimas 19 (dezenove) Mesas Diretoras e Vereadores da Câmara Municipal de Américo de Campos/SP, com as seguintes características: 19 Moldura 45x60 – Borda Preta Lisa; com Fotografias revelada, arte e diagramação…
06
fev
2026
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2026 EDITAL NORMATIVO - AMÉRICO DE CAMPOS Baixar
04
fev
2026
Altera a Resolução nº 05/1992 (Regimento Interno), instituindo o Diploma de Mérito Educacional para alunos destacados na OBMEP e disciplinando títulos de cidadão e honrarias.
04
fev
2026
Portaria que concede à servidora Giovana Maria Ribeiro Garcia gratificação de função de Nível Superior nas funções de Agente de Contratação, tesoureira, almoxarifado e patrimônio, correspondente a 10% e 30%, com base na Lei Municipal 2.235/2021.
03
fev
2026
Ata da 1ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 03 de fevereiro de 2026 (19ª Legislatura, 2ª Sessão Legislativa).
02
fev
2026
Autógrafo nº 10/2026 da Câmara Municipal de Américo de Campos, de 2 de fevereiro de 2026. Aprova na íntegra o Projeto de Lei nº 08/2026 (processo nº 035/2026), que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial de R$ 317.063,54 no orçamento vigente, destinado ao Departamento de Obras e Infraestrutura — Infraestrutura Urbana (Distrito Industrial), com recursos de Transferência e Convênios Estaduais Vinculados.
02
fev
2026
Autógrafo nº 09/2026 da Câmara Municipal de Américo de Campos, de 2 de fevereiro de 2026. Aprova na íntegra o Projeto de Lei nº 06/2026 (processo nº 029/2026), que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial de R$ 200.000,00 no orçamento vigente, destinado ao Departamento de Saúde / Fundo Municipal de Saúde — Atenção Básica (Fortalecer a Atenção Primária em Saúde), sendo R$ 150.000,00 em material de consumo e R$ 50.000,00 em outros serviços de terceiros, com recursos de Transferência e Convênios Estaduais Vinculados.
02
fev
2026
Autógrafo nº 08/2026 da Câmara Municipal de Américo de Campos, de 2 de fevereiro de 2026. Aprova na íntegra o Projeto de Lei nº 05/2026 (processo nº 026/2026), que autoriza o Executivo Municipal a incluir no PPA e na LDO e a abrir na Lei Orçamentária Anual crédito adicional especial de R$ 2.823.221,15 para execução do Termo de Compromisso nº 990473/2025, firmado com o Governo Federal por meio do Ministério das Cidades e da Caixa Econômica Federal, destinado à Habitação Urbana (Provisão de Unidades Habitacionais). A cobertura é composta por R$ 2.800.000,00 de excesso de arrecadação dos recursos federais e R$ 23.221,15 de contrapartida municipal.
02
fev
2026
Ata da 2ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 02 de fevereiro de 2026 (19ª Legislatura, 2ª Sessão Legislativa).