3.415 documentos · série 2025–2026
07
mai
2026
Relatório do TCE-SP apresentando a aplicação de recursos próprios em ensino e despesas com FUNDEB do município de Américo de Campos, referente ao 4º trimestre de 2023.
07
mai
2026
Relação mensal de empenhos da Prefeitura Municipal de Américo de Campos referente a recolhimentos de multas de trânsito dedutíveis e indedutiveis de empresas em 2023.
07
mai
2026
Relação de empenhos por dispensa de licitação para aquisição de material de expediente pela Prefeitura Municipal de Américo de Campos durante 2023.
07
mai
2026
Relação de empenhos liquidados e pagos pela Prefeitura Municipal de Américo de Campos em 2023, referente a exames laboratoriais contratados junto ao Laboratório Biomedic LTDA.
07
mai
2026
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 256.682,00, destinado a diversas dotações orçamentárias de educação, cultura, obras e infraestrutura, e meio ambiente. Os recursos serão provenientes de anulação parcial de dotações orçamentárias conforme Lei Federal nº 4.320/1964.
06
mai
2026
Autógrafo nº 36/2026 da Câmara Municipal de Américo de Campos, de 06 de maio de 2026. Aprova na íntegra o Projeto de Lei Legislativo nº 011/2026 (processo nº 207/2026, de 23 de abril de 2026), que denomina de “Arena Antônio Venceslau dos Santos — Arena Toninho Camilo” a arena localizada no Recinto de Exposições do Município.
05
mai
2026
Ata da 7ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 05 de maio de 2026 (19ª Legislatura, 2ª Sessão Legislativa).
04
mai
2026
Moção de condolências da Câmara Municipal de Américo de Campos à família de Gustavo Elkadri Zeitune Jorge, falecido em 03/05/2026, em reconhecimento à sua trajetória no Município. Aprovada por unanimidade em 05/05/2026.
04
mai
2026
Moção de condolências da Câmara Municipal de Américo de Campos à família de Marina Madalena de Oliveira Lopes, falecida em 29 de abril de 2026. Aprovada por unanimidade em Plenário.
04
mai
2026
Requerimento do vereador Eber Amâncio de Barros solicitando ao Prefeito Municipal que encaminhe cópias dos boletins de caixa dos meses de janeiro a abril de 2026 para observações de estilos.
04
mai
2026
Indicação nº 59/2026, de 04 de maio de 2026, de autoria da Vereadora Taila Maria Furquim. Indica ao Chefe do Poder Executivo que contrate professores estagiários substitutos, devidamente supervisionados, para suprir a falta de profissionais nas unidades escolares municipais decorrente de afastamentos, licenças e vacâncias.
04
mai
2026
Indicação nº 58/2026, de 04 de maio de 2026, de autoria do Vereador Norival de Jesus. Indica ao Chefe do Poder Executivo que denomine alguma via urbana, logradouro ou obra a ser construída no município com o nome de Marciano José de Paula, morador do bairro Cabeceira das Águas Paradas com participação ativa na vida do município.
04
mai
2026
Indicação nº 57/2026, de 04 de maio de 2026, de autoria do Vereador Norival de Jesus. Indica ao Chefe do Poder Executivo que determine ao setor de Engenharia estudos para a construção de redutores de velocidade (lombadas) em algumas ruas do Conjunto Habitacional Carlos Roberto Achiles.
04
mai
2026
Indicação nº 56/2026, de 04 de maio de 2026, de autoria do Vereador Norival de Jesus. Indica ao Chefe do Poder Executivo que construa pista de caminhada na Avenida Américo Moreto, no lado direito sentido trevo, nas proximidades do Conjunto Habitacional Carlos Roberto Achiles.
04
mai
2026
Indicação nº 55/2026, de 04 de maio de 2026, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. Indica ao Chefe do Poder Executivo que proceda à manutenção das estradas rurais do município, em especial a de acesso à propriedade de Wilson Gomes e a abertura do esgoto do Córrego do Veado, a estrada próxima à propriedade de João Silvio e a do Suspiro até as propriedades de Donizete e Rogério Martioli.