11
jul
2025
Autógrafo
AUTOGRAFO - 005/2025
Autógrafo 05-2025 Baixar
Publicações
2.833 documentos · série 2023–2026
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2.833 resultados
11
jul
2025
Autógrafo
AUTOGRAFO - 004/2025
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11
jul
2025
Autógrafo
AUTOGRAFO - 003/2025
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11
jul
2025
Autógrafo
AUTOGRAFO - 002/2025
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11
jul
2025
Autógrafo
AUTOGRAFO - 001/2025
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08
jul
2025
Ata de Sessão
Ata da 6ª Sessão Extraordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura - 08/07/2025
Ata da sessão extraordinária da Câmara Municipal de Américo de Campos realizada em 08 de julho de 2025, com deliberação sobre projetos de lei de criação de Conselho e Fundo Municipal de Espaços de Câncer e Fundo Social de Solidariedade.
03
jul
2025
Decreto
DECRETO LEGISLATIVO - 03/2025
Durante o recesso parlamentar compreendido entre os dias 1º de julho de 2025 a 31 de julho de 2025, o expediente de atendimento ao público na Câmara Municipal de Américo de Campos será reduzido das 09h00 às 13h00, de segunda a sexta-feira. Decreto 032025 Baixar
01
jul
2025
Ata de Sessão
Ata da 5ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - 01/07/2025
Ata da sessão extraordinária realizada em 01 de julho de 2025 pela Câmara Municipal de Américo de Campos, com discussão e aprovação de diversos projetos de lei (043/2025, 044/2025, 049/2025 e 050/2025) pelos vereadores.
17
jun
2025
Pauta de Sessão
Pauta da Sessão Ordinária – 17/06/2025
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 17/06/2025 as 19:00 HORAS pauta sessão ordinária do dia 17-06-2025 -.doc Baixar
17
jun
2025
Ata de Sessão
Ata da 10ª Sessão Ordinária - 17/06/2025
Ata da 10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 17 de junho de 2025. Registra aprovação de projetos de lei sobre vigência do Plano Municipal de Educação e processo de transição de gestão, além de homenagens, indicações e discussões sobre demandas municipais.
12
jun
2025
Notícia
Convite
A Câmara Municipal de Américo de Campos realizará, nesta terça-feira, 17 de junho de 2025, uma audiência pública para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referente ao exercício de 2026. O encontro ocorrerá às 18h30, no Plenário da Câmara Municipal, localizado na Rua…
10
jun
2025
Ata de Sessão
Ata da 4ª Sessão Extraordinária - 10/06/2025
Ata da 4ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 10 de junho de 2025. Sessão presidida por Milton Luiz Batista de Carvalho Morais, com aprovação de dois projetos de lei (046/2025 e 047/2025) sobre autorização de abertura de crédito adicional especial.
03
jun
2025
Pauta de Sessão
Pauta da Sessão Ordinária – 03/06/2025
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 03/06/2025 as 19:00 HORAS pauta sessão ordinária do dia 03-06-2025 -.doc Baixar
03
jun
2025
Ata de Sessão
Ata da 9ª Sessão Ordinária - 03/06/2025
Ata da 9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 03 de junho de 2025. Registra a aprovação de projetos de lei, ementas, moções, indicações e condolências apresentadas pelos vereadores.
31
mai
2025
PortariaNº 008/2025
Portaria nº 008/2025 - Designação de Servidores para Processos de Contratação
Designa servidores da Câmara Municipal para atuarem como Agente de Contratação, Pregoeiro e membros da equipe de apoio nos processos licitatórios e contratações diretas sob a Lei Federal nº 14.133/2021.