27
mai
2025
Relatório de Gestão Fiscal
RGF 2025 – 1° Quadrimestre
RELATÓRIO GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DE DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: MAIO/2024 a ABRIL/2025 RGF 2025 - 1º Quadrimestre Baixar
Publicações
2.833 documentos · série 2023–2026
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2.833 resultados
20
mai
2025
Pauta de Sessão
Pauta da Sessão Ordinária – 20/05/2025
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 20/05/2025 as 19:00 HORAS pauta sessão ordinária do dia 20-05-2025 -.doc Baixar
20
mai
2025
Ata de SessãoNº 008/2025
Ata da 8ª Sessão Ordinária - 20/05/2025
Ata da 8ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Américo de Campos realizada em 20 de maio de 2025, com discussão e aprovação do Projeto de Lei nº 041/2025, indicações dos vereadores e homenagem a Sebastião Miron.
19
mai
2025
PortariaNº 007/2025
Portaria nº 07/2025 - Concessão de Férias
Portaria que concede férias de dez dias ao servidor Matheus Henrique Borges, Diretor de Administração Geral, referente ao período aquisitivo de 01/05/2024 a 30/04/2025, com início em 25 de junho de 2025, convertendo 1/3 em pecúnia conforme Lei Municipal nº 1.808/13.
06
mai
2025
Pauta de Sessão
Pauta da Sessão Ordinária – 06/05/2025
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 06/05/2025 as 19:00 HORAS pauta sessão ordinária do dia 06-05-2025.doc Baixar
06
mai
2025
Ata de Sessão
Ata da 7ª Sessão Ordinária - 06/05/2025
Ata da 7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 06 de maio de 2025, com aprovação de projetos de lei, resolução, decreto legislativo, emendas, moções e requerimentos.
05
mai
2025
Notícia
CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA – MAIO/2025
A CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS, CONVIDA Vossa Senhoria para a Audiência Pública, que fará realizar no próximo dia 06 de maio de 2025, às 19h00min, em suas dependências à Rua Otávio Guedes da Silveira, nº 928, para conhecimento, avaliação e sugestão, para o seguinte: 1 –…
05
mai
2025
PortariaNº 006/2025
Portaria nº 06/2025 - Concessão de Férias
Portaria que concede férias ao servidor Gilmar Moreto Silvan, exercente do cargo de Vigia, referente ao período aquisitivo de 03/05/2024 a 02/05/2025, pelo período de um mês com início em 04 de julho de 2025, com conversão de 1/3 em pecúnia.
05
mai
2025
PortariaNº 05/2025
Portaria nº 05/2025 - Concessão de Licença-Prêmio e Conversão em Pecúnia
Concede Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidor Gilmar Moreto Silva, referente ao quinquênio adquirido de 03/05/2020 a 02/05/2025, convertendo 1/3 em pecúnia conforme Lei Municipal nº 1.808/13. O servidor deverá gozar 2 meses de licença a partir de 05 de maio de 2025.
05
mai
2025
PortariaNº 04/2025
Portaria nº 04/2025 - Concessão de Férias
Portaria que concede férias de dez dias à servidora Giovana Maria Ribeiro Garcia, Assistente Legislativo, referente ao período aquisitivo de 14/05/2024 a 13/05/2025, com início em 09 de junho de 2025, convertendo 1/3 em pecúnia.
05
mai
2025
PortariaNº 003/2025
Portaria nº 03/2025 - Concessão de Férias
Portaria que concede férias de cinco dias à servidora Giovana Maria Ribeiro Garcia, Assistente Legislativo, referente ao período aquisitivo de 14/05/2023 a 13/05/2024, com início em 02 de junho de 2025.
29
abr
2025
Ata de Sessão
Ata da 3ª Sessão Extraordinária - 29/04/2025
Ata da 3ª Sessão Extraordinária da V Legislatura da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 29 de abril de 2025. Foram aprovados os Projetos de Lei nº 34, 35, 36 e 39/2025, todos de autoria do Executivo Municipal.
29
abr
2025
Ata de Sessão
Ata da 3ª Sessão Extraordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura - 29/04/2025
Ata da sessão extraordinária realizada em 29 de abril de 2025 pela Câmara Municipal de Américo de Campos, registrando deliberações sobre projetos de lei de autorização de crédito adicional e emendas ao orçamento vigente.
15
abr
2025
Ata de Sessão
Ata da 6ª Sessão Ordinária - 15/04/2025
Ata da 6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 15 de abril de 2025. Foram apreciados e votados projetos de lei do Executivo e Legislativo, moções e indicações dos vereadores.
15
abr
2025
Pauta de Sessão
Pauta da Sessão Ordinária – 15/04/2025
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 15/04/2025 as 19:00 HORAS pauta sessão ordinária do dia 15-04-2025.doc Baixar