3.113 documentos · série 2025–2026
24
set
2025
Parecer desfavorável do TCE-SP às contas anuais de 2023 da Prefeitura de Américo de Campos por irregularidades em encargos sociais, despesas com combustíveis e gestão fiscal deficiente.
18
set
2025
Lei que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 6.000,00 para alteração de elemento da despesa relativa à Emenda Aditiva nº 03/2024, originária do Projeto de Lei nº 39/2025. A cobertura será feita através da anulação de dotação orçamentária correspondente.
18
set
2025
Lei que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 57.356,86 para atendimento às emendas aditivas parlamentares nº 01/2024 e 09/2024, destinado a obras, instalações e aquisição de fármacos.
18
set
2025
Amplia em uma vaga o cargo efetivo de Técnico em Enfermagem no Quadro de Pessoal do Poder Executivo, junto ao Departamento Municipal de Saúde. A nomeação seguirá a classificação do Cadastro Reserva do Concurso Público nº 02/2024.
18
set
2025
Lei que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à alienação de 8 lotes de terreno sem benfeitorias pertencentes ao patrimônio público municipal de Américo de Campos, mediante processo licitatório com valor mínimo de 30% abaixo da avaliação.
17
set
2025
Concede o Título de Cidadão Benemérito Americocampense ao Senhor Vivaldo Dinardi, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
17
set
2025
Concede o Título de Cidadão Benemérito Americocampense à Senhora Rosa Helena Miron Facundo Leitão, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
17
set
2025
Concede o Título de Cidadão Benemérito Americocampense ao Senhor Dr. Luiz Carlos Belila, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
17
set
2025
Concede o Título de Cidadão Benemérito Americocampense ao Senhor Dr. João Batista Bernardo, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
17
set
2025
Concede o Título de Cidadão Benemérito Americocampense ao Senhor Ivo Perassoli, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
16
set
2025
Registro de comparecimento e ausência dos vereadores na 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 16/09/2025 (19ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa).
16
set
2025
Ata da 14ª Sessão Ordinária realizada pela Câmara Municipal de Américo de Campos em 16 de setembro de 2025, com deliberação sobre projetos de lei complementares, decretos legislativos, moções e indicações apresentadas pelo Executivo e vereadores.
11
set
2025
Decisão da Segunda Câmara do TCE-SP emitindo parecer desfavorável às contas da Prefeitura Municipal de Américo de Campos relativas ao exercício de 2023.
09
set
2025
Parecer desfavorável do TCE-SP às contas da Prefeitura de Américo de Campos (2023) por falta de recolhimentos de encargos sociais e compensação previdenciária sem homologação federal.
08
set
2025
Lei que denomina a área localizada no Córrego Matadouro, na Avenida Fortunato Ruza, esquina com a Rua Vereador Antônio Uzan, como 'Área de Lazer Marco Antônio da Silva — Marcão do Som'. Autoriza o Poder Legislativo a confeccionar placa de nomenclatura.