3.414 documentos · série 2025–2026
09
out
2024
Contradita do município junto ao TCE-SP solicitando parecer prévio favorável às contas de 2023, com justificativas sobre ressalvas da fiscalização.
08
out
2024
📢 Estamos de Volta! Após o período eleitoral, as redes sociais da Câmara Municipal de Américo de Campos estão de volta às suas atividades normais! ✨ Fique ligado em nossos canais para acompanhar todas as novidades, projetos, e ações do Legislativo Municipal. Continuaremos a…
30
set
2024
Dispõe sobre fixação dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Américo de Campos para o período de 2025 a 2028, e dá outras providências.
18
set
2024
RELATÓRIO GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DE DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO: SETEMBRO/2023 a AGOSTO/2024 LRF 2º Quadrimestre.24 Baixar
17
set
2024
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA COM PESSOAL - ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL MAI/2023 A ABR/2024 RGF 1Quadrimestre CMAmericodecampos Baixar
17
set
2024
Lei que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 21.132,00, destinados a despesas com saúde, gestão ambiental e limpeza urbana. Entrada em vigência na data de publicação.
06
set
2024
Portaria que concede Licença-Prêmio por Assiduidade à servidora Dair Pereira de Souza Ferreira, Oficial de Serviços e Almoxarife, pelo período de sessenta dias (trinta dias referentes a cada quinquênio adquirido), com início em 09 de setembro de 2024.
05
set
2024
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2024 da Prefeitura Municipal de Américo de Campos no valor de R$ 58.829,74, destinado ao Departamento de Educação e Cultura para a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). A cobertura do crédito será por excesso de arrecadação conforme Lei Federal nº 4.320/64.
28
ago
2024
Documento administrativo da Prefeitura Municipal de Américo de Campos listando relação de trabalhadores e valores referentes ao evento 563 de ressarcimento de multas de trânsito.
27
ago
2024
Petição do ex-prefeito de Américo de Campos solicitando prorrogação de 30 dias para apresentação de alegações e documentos em processo do TCE-SP.
23
ago
2024
Portaria que concede Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidor Elio Ruza, Chefe de Divisão de Finanças, pelo período de um mês referente ao quinquênio adquirido entre 08/01/2018 e 07/01/2023, com 15 dias a partir de 10 de outubro de 2024 e 15 dias a partir de 05/12/2024.
21
ago
2024
Concede o Título de Cidadão Benemérito Americocampense ao Senhor Wanderson Fernandes de Oliveira Batista, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
20
ago
2024
Lei que denomina de "Poço Minervina Lourenço Carrilho" o poço localizado na Praça Leonildo Violin no Município de Américo de Campos. Autoriza o Poder Executivo a confeccionar placa indicativa.
13
ago
2024
Requerimento de habilitação ao processo do TCE-SP apresentado por ex-Prefeito de Américo de Campos através de procuradora.
09
ago
2024
Lei que denomina a área verde no interior do Centro Lazer do Trabalhador Russo Gato com o nome de "Vereador Delair Peixoto". Ato sancionado pelo Prefeito Rafael Gimenez Marioto em 09 de agosto de 2024.