3.415 documentos · série 2025–2026
30
out
2025
Prestação de contas do adiantamento (Nota de Empenho nº 188/2025) destinado à viagem das vereadoras Natália Perpétua Demarchi e Taila Maria Furquim a São Paulo, nos dias 3 e 4 de outubro de 2025, para tratar assuntos de interesse do município. Valor adiantado: R$ 2.000,00. Total prestado: R$ 1.821,68. Valor devolvido: R$ 178,32. Situação: aprovada.
30
out
2025
Acrescenta inciso no artigo 28 e artigo na Subseção III do Regimento Interno da Câmara Municipal, criando a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
30
out
2025
Ata da 8ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 30 de outubro de 2025, com deliberação sobre 6 projetos de lei e 1 projeto de resolução.
29
out
2025
Ato do Presidente da Câmara, de 29/10/2025, que dispõe sobre a contratação direta (dispensa e inexigibilidade de licitação) no âmbito da Câmara Municipal, nos termos dos artigos 72 a 75 da Lei Federal nº 14.133/2021. Publicado pela Câmara sob a denominação "Decreto Legislativo nº 01/2025".
29
out
2025
CAMPOS, CONVIDA Vossa Senhoria para a Audiência Pública, que fará realizar no próximo dia 30 de outubro de 2025, às 18h30min, em suas dependências Convite-Audiências 14-2025.docx Baixar
23
out
2025
Altera a referência salarial do cargo de Secretário de Escola do Quadro de Pessoal Efetivo, de acordo com a Lei Complementar nº 1.260/2001, elevando a referência de 20 para 24.
23
out
2025
Altera a nomenclatura e referência salarial do cargo de Instrutor de Computação para Auxiliar de RH Educacional, conforme Anexo II da Lei nº 1.223/1999. Lei sancionada pelo Prefeito Rafael Gimenez Marioto em 23 de outubro de 2025.
23
out
2025
Altera a referência salarial do cargo de Escriturário de Escola Municipal, constante no Anexo II da Lei nº 1.084 de 11 de julho de 1994, modificando a referência de vencimento de 18 para 23.
22
out
2025
Acrescenta dispositivo à Resolução nº 01/2001 (represtinada pela Resolução nº 04/2022), reformando o quadro de pessoal da Câmara Municipal — escolaridade, jornada e atribuições dos cargos efetivos.
22
out
2025
Denomina a Rua 08 do Conjunto Habitacional Pref. Carlos Roberto Achiles como Rua Joldimar José Alves - Mazinho, em Américo de Campos/SP.
22
out
2025
Lei que institui a Semana Municipal de Conscientização e Combate à Psicofobia, a ser realizada anualmente na semana que compreender o dia 12 de abril. Estabelece objetivos de promoção da conscientização sobre saúde mental e combate ao preconceito contra pessoas com transtornos mentais.
21
out
2025
Registro de comparecimento e ausência dos vereadores na 16ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 21/10/2025 (19ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa).
21
out
2025
Ata da 16ª Sessão Ordinária realizada pela Câmara Municipal de Américo de Campos em 21 de outubro de 2025, contendo deliberações sobre projetos de lei complementares, moções, indicações e procedimentos regimental.
16
out
2025
Lei que institui a Galeria dos Homenageados no âmbito da Câmara Municipal de Américo de Campos, destinada ao registro dos nomes dos agraciados com os títulos de Cidadão Americocampense e Cidadão Benemérito Americocampense. A galeria será composta por um painel fixado em local de destaque nas dependências da Câmara Municipal.
16
out
2025
Lei que institui a Semana da Conscientização no Trânsito no âmbito do município de Américo de Campos, a ser celebrada entre os dias 18 a 25 de setembro, conforme determina o Artigo 326-A do Código de Trânsito Brasileiro. O Poder Executivo deverá realizar ações de informação e conscientização sobre educação no trânsito.